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Atraso na entrega: saiba o que fazer quando a compra não chega no prazo
Você comprou um produto, fez todos os pagamentos em dia, mas o prazo de entrega passou e até agora nada? Saiba que você tem direitos e o...
há 4 dias


Cão agressivo e responsabilidade do tutor: limites legais e implicações jurídicas.
Artigo: Dr. Roque Antônio de Almeida Junior, médico veterinário A convivência com cães traz inúmeros benefícios emocionais, afetivos e de...
6 de jun.


Leite e derivados devem permanecer com queda de preços na entressafra
O mercado de leite seguiu com preços mais fracos no mês de maio, em plena entressafra. Do lado da oferta, a produção nacional vem...
5 de jun.


A Inexistência de Personalidade Jurídica dos Bebês Reborn à Luz do Ordenamento Brasileiro
1. Introdução O fenômeno dos bebês reborn – bonecos hiper-realistas utilizados tanto para fins terapêuticos quanto para colecionismo –...
30 de mai.


CCJ aprova fim da reeleição, mandatos de cinco anos e eleições unificadas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição...
21 de mai.


Governo anuncia 2ª edição do CPNU (Enem dos Concursos) com 3.352 vagas para 35 órgãos
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, apresentou detalhes da 2ª edição do Concurso Público Nacional...
30 de abr.


Governo fará mutirão nacional em março para redução de filas de cirurgia
O Governo Federal anunciou que fará um mutirão nacional para a redução de filas de cirurgias eletivas a partir de março. A iniciativa...
20 de fev.


Desenrola Rural vai estimular produção da agricultura familiar
Alimentos mais baratos e mesa dos brasileiros mais farta. Essas são algumas metas do Governo Federal, como reforçou o ministro do...
19 de fev.


Sessão Solene na Câmara dos Deputados destaca fortalecimento do BRICS e transição da presidência para o Brasil em 2025
A Câmara dos Deputados realizou, na manhã desta terça-feira,19, uma Sessão Solene em homenagem aos atuais e novos integrantes do BRICS. O...
19 de fev.


Depois de sucessivos fracassos eleitorais, PSDB de Carlão e Analice será extinto em março
Colunistas políticos dos grandes veículos nacionais garantem que o PSDB caminha para o fim. A legenda marcou para março a decisão sobre a...
10 de fev.


Inscrições para o Prouni 2025 terminam nesta terça-feira (28)
O prazo para inscrição no Programa Universidade Para Todos (Prouni) 2025 termina nesta terça-feira, 28 de janeiro. O Prouni oferece...
28 de jan.


Saiba tudo sobre a Autorização Eletrônica de Viagem para crianças e adolescentes
A Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), instituída pelo Provimento nº 38/21 da Corregedoria Geral da Justiça, pode ser emitida para...
9 de jan.


Transporte clandestino: um risco para a segurança e um canal para crimes
Tráfico de drogas, de pessoas e de animais silvestres são, frequentemente, flagrados em ônibus que irregulares que cruzam as estradas do...
6 de jan.


Nova Carteira de Identidade (CIN) já está nas mãos de 17 milhões de brasileiros e brasileiras
A Nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) é uma inovação do Governo Federal para reduzir as fraudes, melhorar os cadastros...
16 de dez. de 2024


Vendas exclusivas para a Mega da Virada começam nesta quarta-feira, 18
O prêmio de R$ 600 milhões tornou-se o maior da história das Loterias CAIXA A partir da quarta-feira (18), todas as apostas na...
16 de dez. de 2024


Direitos da mulher: Alesp aprova PL que obriga companhia em exames que induzam inconsciência
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei que obriga hospitais, clínicas e postos...
13 de nov. de 2024


Brasileiros devem aproveitar o feriadão sendo mais cuidadosos nas estradas
Atitudes simples tornam o feriado da Proclamação da República mais seguro Com a chegada do feriado da Proclamação da República, no dia...
12 de nov. de 2024


Detran-SP anuncia dois novos leilões: 221 lotes em Suzano e Ouroeste
O Diário Oficial do Estado desta terça-feira (29) traz dois novos editais de leilão de veículos do Departamento Estadual de Trânsito de...
30 de out. de 2024


XIX Semana Nacional da Conciliação começa em 4 de novembro
“É tempo de conciliar!” – esse é o tema da XIX Semana Nacional da Conciliação (Senacon), que acontecerá entre os dias 4 e 8 de novembro,...
30 de out. de 2024


Jalesense assume a Presidência do Tribunal de Justiça do MS
O Poder Judiciário do Estado do Mato Grosso do Sul será administrado por três desembargadores paulistas durante o próximo biênio. Um...
19 de out. de 2024


Mortes no trânsito cresceram nos últimos três anosDados refletem cenário de urgência com medidas que foquem na preservação da vida
O Brasil vive uma preocupante escalada de sinistros fatais de trânsito, com números alarmantes pelo terceiro ano consecutivo. Em 2024,...
16 de out. de 2024


Brasil não terá horário de verão este ano
Após ter sido recomendado pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) a retomar o horário de verão em meio ao cenário de estiagem...
16 de out. de 2024


Caixa lança nova Instantânea com prêmios de até R$ 2 milhões
Modalidade volta ao portfólio da CAIXA Loterias e apostas começam em 2 de novembro A CAIXA lançou a Instantânea, nova modalidade de...
15 de out. de 2024
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