Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, o Brasil embarcou numa verdadeira compulsão legislativa. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), mais de 8,2 milhões de normas foram editadas, nas três esferas de governo, nesses 37 anos –uma média superior a 850 por dia útil. Legislar tornou-se uma resposta automática a qualquer problema, escândalo ou clamor público. Instalou-se por aqui uma cultura normativa em que o impulso de criar lei

O aumento de sinistros envolvendo pedestres no Brasil acende um alerta para a necessidade de comportamentos mais seguros no trânsito. No primeiro semestre de 2024, o estado de São Paulo registrou 700 óbitos por atropelamento, um aumento significativo em relação aos 585 registrados no mesmo período do ano anterior. Embora o foco das campanhas de segurança no trânsito, muitas vezes, recaia sobre motoristas e motociclistas, os pedestres continuam sendo um dos usuários mais vuln

O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza em seu portal uma página com as respostas para as principais dúvidas dos advogados. Foram selecionadas as dez perguntas mais frequentes nos canais de atendimento do TJSP. O objetivo é facilitar o trabalho dos profissionais do Direito, com respostas simples e hiperlinks para comunicados, portarias e sistemas relacionados a cada tema. Clique  aqui  e acesse a página.   A iniciativa é resultado do trabalho do  Comitê Gestor de Orç

A 4ª edição do Desfile e Bazar Beneficente Desapego por Hamor , promovida pela AVCC de Jales em apoio ao Hospital de Amor e em alusão a Campanha Outubro Rosa realizada no último sábado, dia 11, superou todas as expectativas. Além de registrar o dobro de peças arrecadadas em relação ao ano passado, a doação de leite na portaria do evento chegou a 900 litros. O evento contou com doações que incluíram roupas novas e seminovas femininas e atraiu centenas de pessoas de Jales e to

A 42ª Vara Cível da Capital negou o pedido de mulher que buscava indenização após ter declarações apontadas como fake news em programa de emissora de TV. Segundo os autos, a autora da ação participou de podcast em que compartilhou informações sobre o impacto do uso de amaciante na lavagem de roupas íntimas femininas. A informação, porém, foi classificada como fake News em quadro de programa matinal de grande alcance da requerida. Na sentença, o juiz André Augusto Salvador Be

A legislação brasileira, atenta à evolução dos meios de comunicação, estabeleceu uma majorante específica e severa para os crimes contra...

A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou mulher por maus-tratos a animais após abandonar dois...

O programa Adote um Boa-Noite tem o objetivo de estimular a adoção de crianças e adolescentes com mais de oito anos e/ou com alguma...

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O Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo (DER-SP), órgão vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do...

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou nesta terça-feira, 12 de agosto, a cerimônia de entrega do 2.º Concurso Nacional de...

A partir desta segunda-feira, 11 de agosto, a cidade de Jales conta com uma novidade que promete facilitar ainda mais a vida de...

A Comarca de Jales abriu inscrições para voluntários que queiram atuar como jurados no Tribunal do Júri realizados pela 2ª Vara Criminal....

O portal e-SAJ (incluindo peticionamento eletrônico) e todos os sistemas SAJ ficarão indisponíveis no próximo final de semana (2 e 3/8)...

Redução atinge legumes, tubérculos e até proteínas como carne bovina e frango São Paulo, julho de 2025 – A queda da temperatura no mês de...

Concessão será estruturada em sete lotes, abrangendo todos os 645 municípios paulistas, com contrato de 26 anos O Governo de São Paulo...

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Nova lei passa a valer 45 dias após sua publicação oficial   Foi sancionada dia27 de junho a Lei 15.153 , que autoriza o uso de recursos...

Evento beneficente contará com roupas, calçados, bijuterias e utensílios domésticos com preços acessíveis e toda renda será destinada a...

A Santa Casa de Misericórdia de Jales recebeu no dia 26 de junho a doação de 85 mantas da Campanha do Agasalho organizada pelo Grupo de...

Números do Censo do IBGE mostram também que 20,01% dos domicílios tem apenas um morador e 0,59% domicílios tem cônjuges do mesmo sexo A...