Ricardo Gouveia diz que lei criada por ele pode salvar vidas, se for cumprida

O vereador e médico Ricardo Gouveia está lembrando que a Lei Municipal 5.456, de sua autoria, poderia salvar diversas vidas, se estivesse sendo cumprida. A lei foi aprovada pela câmara a sancionada pelo prefeito Luis Henrique em setembro de 2022.

De acordo com a legislação, os estabelecimentos comerciais localizados no Município de Jales ficam obrigados a manterem afixados cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da manobra da vida ou “manobra de Heimlich” (compressão abdominal), empregada para desobstruir rapidamente as vias respiratórias. O procedimento deve ser utilizado e caso de engasgo.

Entende-se por estabelecimentos comerciais os Restaurantes; Lanchonetes; Praças de alimentação de centros comerciais; Shopping centers; e Estabelecimentos similares. Para garantir a visibilidade da informação pelo consumidor, o material deverá ser afixado em local visível e em número compatível com as dimensões do estabelecimento.

A Lei estipula que os estabelecimentos comerciais que não se adequarem, afixando cartazes informativos serão multados em 5 UFMs e, em caso de reincidência, o dobro do valor em cada descumprimento.

OCORRÊNCIA

O vereador, que é médico, sabe do que está falando e conhece bem os riscos do engasgo, principalmente em crianças e idosos.

Nesta semana, notícias não confirmadas davam conta de que uma mulher teria se engasgado enquanto se alimentava num restaurante na rua Onze, no Centro de Jales.

“Não sei se é verdade, mas se os cartazes estivessem afixados nos estabelecimento, um caso como esse poderia certamente ser evitado”, disse.