Prefeitura de Jales estuda sistema de reconhecimento facial e identificação biométrica nas escolas municipais

A Prefeitura de Jales confirmou que realiza estudos preliminares para implantar um sistema eletrônico de identificação biométrica dos alunos nas escolas da rede municipal. A informação foi dada pelo secretário municipal de Educação, Tiago Luís de Melo, em resposta ao Requerimento nº 90/2026, apresentado pelo presidente da Câmara, vereador Bruno Henrique de Paula.

No documento, o vereador questionou a existência de planejamento para uso de tecnologia de reconhecimento facial e de outros dispositivos de controle de acesso nas unidades de ensino. Ele também perguntou sobre a possibilidade de identificar pais, responsáveis, servidores, prestadores de serviço e visitantes autorizados, além da integração com envio automático de notificações aos pais informando o horário de entrada dos filhos.

O secretário Municipal de Educação Tiago Melo

Em ofício enviado ao Legislativo, Tiago Melo afirmou que a administração analisa a implantação de um sistema de identificação biométrica dos estudantes, com envio automático de comunicação ao responsável cadastrado por e-mail, assim que a criança ingressar na escola. “A medida está sendo analisada como instrumento de apoio à segurança escolar, ao controle de acesso e à comunicação entre as unidades de ensino e as famílias, possibilitando maior acompanhamento da entrada dos alunos e maior tranquilidade aos pais e responsáveis”, disse o secretário.

Segundo Melo, os estudos envolvem a avaliação da infraestrutura tecnológica necessária, dos custos de implantação e manutenção, da integração com os sistemas já usados pela rede municipal, da segurança das informações e da proteção de dados pessoais de alunos, servidores e responsáveis.

O secretário destacou ainda que está sendo discutida a melhor forma de implementar o sistema em cada unidade, considerando as particularidades das escolas, a necessidade de atualização cadastral e a orientação da comunidade escolar.

Em relação às Escolas Municipais de Educação Infantil, as EMEIs, Melo afirmou que serão observadas as especificidades do atendimento às crianças pequenas. “Nesse âmbito, os estudos deverão analisar tanto a possibilidade de identificação biométrica dos alunos quanto a adoção de soluções alternativas ou complementares para a identificação de servidores, pais, responsáveis, prestadores de serviços e demais pessoas previamente autorizadas a ingressar nas unidades”, explicou.

Sobre a instalação de câmeras com tecnologia de reconhecimento facial, o secretário informou que ainda não há definição. De acordo com ele, a administração avalia diferentes tecnologias de identificação e controle de acesso, e a escolha dependerá da que apresentar maior segurança, eficiência e viabilidade técnica para a realidade da rede municipal.

Tiago Melo também esclareceu que, por se tratar de um estudo em desenvolvimento, não existe cronograma definido para contratação ou implantação. “O eventual prosseguimento dependerá da conclusão das avaliações técnicas, da participação das unidades escolares e dos responsáveis, da definição da solução mais adequada e da existência de disponibilidade orçamentária e financeira”, afirmou.

O secretário lembrou ainda o Decreto Municipal nº 11.311, de 22 de julho de 2026, que estabeleceu medidas de contenção de despesas públicas. Dessa forma, qualquer contratação futura deverá respeitar o equilíbrio fiscal e passar pelas análises administrativa, técnica, jurídica e orçamentária.“Ressalta-se, contudo, que a matéria permanece em estudo, diante de sua relevância para o aprimoramento da segurança escolar, do controle de acesso às unidades e da comunicação entre a Rede Municipal de Ensino e as famílias”, finalizou Melo.