Operação do MP público contra fraudes em concursos públicos prende suspeito em Jales
Deflagrada na manhã desta sexta-feira, 26 de abril, a Operação Passa Fácil cumpriu
12 mandados de busca e apreensão e um de prisão para desbaratar um esquema
voltado à prática de fraudes licitatórias e em concursos públicos na região de São
José do Rio Preto. Diligências foram realizadas pelo Grupo de Atuação Especial de
Combate ao Crime Organizado (GAECO), em conjunto com a Polícia Militar, nos
municípios de Jales, Guapiaçu, Aparecida d´Oeste, Franca, Fernandópolis e
Auriflama.
Três empresas estão sendo investigadas por suposta fraude em licitações e venda de
vagas em concursos públicos realizados em cidades da região. Foram cumpridos 12
mandados de busca e apreensão em 15 locais identificados na suposta fraude.
Uma pessoa foi presa em Jales e outras estão sendo investigadas por participação no
esquema, que envolve cerca de 10 pessoas, incluindo dois advogados que
supostamente compraram vagas em concursos públicos para os cargos de procurador
jurídico.
Segundo o apurado, o responsável por coordenar as atividades ilegais já foi
condenado, em razão de irregularidades praticadas anteriormente. Para continuar com
o conluio delituoso, ele constituiu empresas em nome de terceiros e usava esse
subterfúgio para encobrir as atividades que estava impedido de desempenhar. O
homem teve prisão decretada no âmbito da operação.
O grupo agia ainda fraudando procedimentos licitatórios e, principalmente,
"vendendo"; vagas em concursos públicos municipais realizados por prefeituras e câmaras municipais. Diversos certames na região estão sob suspeição e dois
candidatos potencialmente beneficiados indevidamente estão entre os alvos dos
mandados de busca e apreensão.
Ainda de acordo com as investigações, as empresas participantes das fraudes eram
substituídas conforme as ilegalidades ficavam evidenciadas. Atualmente, ao menos
três pessoas jurídicas estavam operantes.
“A gente investiga 13 empresas apontadas por fraudar concursos públicos em
prefeituras e câmaras municipais. Os mandados são cumpridos nas casas dos sócios
formais dessas empresas e também dos sócios ocultos, àqueles que têm ligação direta
com a empresa, mas não querem aparecer, não têm o nome registrado”, disse o
promotor João Paulo Gabriel de Souza.
"O próximo passo é a identificação de novos ilícitos em concursos públicos, bem
como o descortinamento de outras pessoas envolvidas";, completou.
Os investigados podem responder pela prática de crimes como associação criminosa,
fraudes em certames de interesse público e falsidade ideológica, além daqueles
ligados a licitações e contratos administrativos.
O balanço da operação foi apresentado durante entrevista coletiva na manhã desta
sexta-feira, dia 26, na sede do 16º Batalhão da Polícia Militar em Fernandópolis, que
deu suporte aos cumprimentos de mandados de busca e apreensão.