Governo de SP decreta emergência para dengue

• Publicado em 19/02/2025 - 12:47

O Governo de São Paulo decretou nesta quarta-feira (19) situação de emergência em saúde pública no estado em razão da epidemia por dengue. A medida foi anunciada pelo secretário de Estado da Saúde, Eleuses Paiva, durante reunião do Centro de Operações de Emergências para as arboviroses, na capital paulista.

Paiva anunciou também, durante coletiva de imprensa, o aumento do financiamento para internações de pacientes com dengue. O acréscimo de 20% no teto MAC (Média e Alta Complexidade) impacta diretamente na assistência prestada pelos hospitais e unidades de saúde conveniadas ao SUS em todas as regiões do estado.

“Mais uma vez o Estado se antecipa no enfrentamento da doença. O objetivo é garantir que cada município tenha a infraestrutura necessária para adotar as medidas certas no momento certo. Os reforços anunciados são para assegurar que os pacientes recebam a assistência necessária e que os municípios atuem adequadamente para o combate às arboviroses”, destacou o secretário.

De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde, 225 municípios paulistas já atingiram mais de 300 casos de dengue por 100 mil habitantes. O decreto facilita o acesso das cidades a recursos federais e estaduais. Cada gestão municipal, a partir da análise de seu cenário epidemiológico, poderá utilizar a medida estadual para decretar emergência em âmbito local.

A diretora do Centro de Vigilância Epidemiológica (CVE) da SES, Tatiana Lang, destacou a importância do monitoramento contínuo e do controle dos criadouros. “A consientização é a medida mais eficaz para combater a doença. E as campanhas desempenham um papel fundamental na conscientização da população e no fortalecimento do combate às arboviroses”.

Medicamentos

Diante do cenário epidemiológico, a Secretaria de Estado da Saúde investiu, ainda, na aquisição de medicamentos, como sais de reidratação oral, soro fisiológico e antitérmicos para o tratamento de pacientes. A Pasta reforçou o estoque com 32 milhões destes itens para apoiar municípios que enfrentarem dificuldade no abastecimento das unidades de saúde.

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Vacinação

O Instituto Butantan desenvolve a primeira vacina de dose única contra a dengue do mundo, o que coloca São Paulo e o Brasil na vanguarda. Os estudos sobre o candidato a imunizante começaram em 2016 e terminaram em junho de 2024. Os resultados, publicados no The New England Journal of Medicine , indicaram que a vacina do Butantan reduziu em 79,6% o risco de adoecer em consequência do vírus da dengue. Além disso, reduziu em 89% o risco de desenvolver formas graves da doença.

“O Instituto Butantan trabalha há algumas décadas no desenvolvimento da vacina contra a dengue e está finalizando as etapas para nova submissão à avaliação. Trata-se de uma vacina de dose única, essencial para a prevenção da doença. Com o apoio do Governo do Estado, o Butantan avança na produção, mesmo diante dos desafios”, informou o diretor do Instituto Butantan, Ésper Kallás.

A vacina é tetravalente, ou seja, protege contra os quatro sorotipos da dengue, inclusive o DENV-3, que voltou a circular recentemente no estado. Além disso, é também a vacina contra a dengue que cobre a faixa etária mais ampla. Em dezembro de 2024, o Instituto Butantan entregou o último pacote de informações para Anvisa e, agora, as duas instituições estão em fase de complemento de informações para o registro e autorização de uso do imunizante pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Ações integradas

Em janeiro deste ano, o Governo de São Paulo anunciou a criação do Centro de Operações de Emergências (COE) de combate ao Aedes aegypti e a antecipação de R$ 228 milhões do IGM SUS Paulista (Incentivo à Gestão Municipal) aos 645 municípios do Estado.

O COE é formado pela Secretaria de Estado da Saúde, Casa Civil, Casa Militar, Defesa Civil, Secretaria de Comunicação, Secretaria da Segurança Pública, Secretaria da Educação, Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística e Secretaria de Desenvolvimento Social.

No mesmo mês, o Governo de São Paulo apresentou o Plano de Contingência das Arboviroses Urbanas 2025/2026, com as principais estratégias, ações e recomendações de combate à dengue, chikungunya e Zika na Sala de Situação montada pela Pasta, reforçando o papel da vigilância e controle, além de ampliar a rede assistencial.

A Secretaria de Estado da Saúde disponibilizou capacitações aos trabalhadores da saúde dos 645 municípios por meio de cursos e treinamentos online para manejo clínico, organização dos serviços, e atendimento para arboviroses.

O objetivo é reduzir a incidência e mortalidade causada pelas doenças e coordenar a resposta estadual de forma integrada entre todos os níveis de atenção à saúde.

O plano considera cenários de mobilização e alerta regional, conforme o número de casos suspeitos e confirmados em períodos de quatro semanas consecutivas.

A área de Vigilância Epidemiológica, que apontou a prevalência do sorotipo 3 circulando no Estado, identificado pelas 71 unidades sentinelas que monitoram a circulação do vírus da dengue, do tipo 1 ao 4, em todo o território paulista. O sorotipo 3 da dengue estava com baixa predominância desde 2016 e 2017, foi reintroduzido no Estado de São Paulo em 2023, conforme identificado pelo monitoramento das unidades sentinelas para arboviroses.

Mobilização e transparência

Desenvolvida pela Coordenadoria de Controle de Doenças (CCD) da Secretaria de Estado da Saúde, os novos painéis ampliam a transparência na consulta dos casos por dengue e chikungunya no Estado, por meio do portal dengue.saude.sp.gov.br.