VII Semana Jurídica OAB e UNIJALES reúne nomes de destaque do cenário jurídico nacional

Entre os dias 19 e 23 de maio, o curso de Direito do Centro Universitário de Jales, em parceria com a 63ª Subseção da OAB Jales, promoveu a VII Semana Jurídica OAB e UNIJALES. Realizado no Teatro Municipal de Jales, o evento reuniu nomes expressivos do Direito regional e nacional, fortalecendo o vínculo entre a formação acadêmica e os grandes temas contemporâneos da área jurídica.

A abertura da programação contou com a palestra "Controle de Convencionalidade", proferida pelo juiz de Direito da Comarca de Jales, Dr. Fernando Antônio de Lima. Pós-graduado em Direito do Consumidor e em Direito Tributário, é doutor em Empresas e Direitos Humanos pela UNINOVE e professor de Direitos Humanos e Direito Constitucional em cursos preparatórios para carreiras jurídicas.

Na terça-feira, o evento recebeu o Dr. João Paulo Gabriel de Souza, promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, que abordou o tema "Investigações Criminais de Organizações Criminosas e as Novas Tecnologias: Desafios do Processo Penal Contemporâneo". Ele atua no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO, como secretário executivo do Núcleo de São José do Rio Preto, e integra o Grupo de Trabalho sobre a cadeia de custódia da prova digital (2024).

Na quarta-feira, foi a vez do advogado e professor universitário Dr. Paulo Younes, com a palestra "Sigilo médico e suas implicações éticas e jurídicas". Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP, é também especialista em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra e em Direito Constitucional (USP/Ribeirão Preto).

A penúltima noite contou com a presença do juiz federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Dr. Roberto Lima Campelo, que ministrou a palestra "Realismo e Decisão Judicial". Doutorando e mestre em Direito pela PUC-SP, também leciona nas áreas de Direito Tributário, Processual Tributário e Direito Civil.

O encerramento da semana ficou a cargo do advogado e professor universitário Dr. Renato Alexandre da Silva Freitas, com a conferência "A Reforma Tributária e o novo panorama do Sistema Tributário brasileiro". Doutor em Ciências Jurídicas pela UENP/Jacarezinho e mestre em Direito pela Unitoledo/Araçatuba, o palestrante trouxe uma análise crítica e atualizada das mudanças no sistema tributário nacional.

Compromisso institucional e reconhecimento

A VII Semana Jurídica foi organizada em conjunto pela coordenadora do curso de Direito do UNIJALES, professora Ma. Érica Molina Rubim, e pela 63ª Subseção da OAB Jales, representada pelo presidente, Dr. Ricardo Hentz Ramos, reforçando o compromisso mútuo com a qualificação jurídica e a promoção do debate acadêmico e profissional.

O reitor do UNIJALES, Oswaldo Soler Junior, parabenizou a qualidade do evento e destacou a importância da parceria com a OAB. A vice-reitora acadêmica, Profª Ma. Rosangela Juliano Bordon Bigulin, também esteve presente nas atividades e elogiou o nível das discussões promovidas.

Além do grande auxílio advindo do presidente da OAB Jales, os agradecimentos se estendem ao vice-presidente, Dr. Gustavo Antonio Nelson Baldan, também docente do UNIJALES, e a toda a equipe jurídica da Subseção, além dos professores da instituição, cujo empenho foi fundamental para o sucesso da Semana Jurídica.