Prefeitura de Santa Fé do Sul prepara medidas para retirada de veículos abandonados em vias públicas
A Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul está se mobilizando para implantar um conjunto de medidas destinadas à identificação, notificação e retirada de veículos em situação de abandono nas vias públicas urbanas do município. A iniciativa tem como objetivo preservar a limpeza e a organização da cidade, prevenir riscos à saúde da população, melhorar as condições de segurança no trânsito e garantir a utilização adequada dos espaços públicos.
Em uma sondagem preliminar realizada no perímetro urbano, foram identificados
aproximadamente 50 veículos com características de abandono, muitos deles
estacionados há longos períodos em frente a imóveis residenciais, ocupando espaços
públicos e apresentando sinais de deterioração.
A Administração Municipal destaca que a permanência prolongada desses veículos nas ruas representa um problema que vai além da aparência urbana, podendo gerar
consequências para a saúde coletiva, a segurança dos moradores e a mobilidade.
Riscos à saúde pública e à segurança
Entre as principais preocupações estão o acúmulo de lixo, entulhos e água parada no
interior ou nas estruturas dos veículos, criando condições favoráveis à proliferação do
mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.
Veículos abandonados também podem servir de abrigo para insetos, roedores e animais peçonhentos, como escorpiões e até cobras, colocando em risco moradores, pedestres e principalmente crianças que circulam nas proximidades.
Outro fator preocupante é a possibilidade de utilização desses automóveis como esconderijo de objetos de origem ilícita ou materiais perigosos, além do risco de vandalismo e outras ocorrências que comprometem a segurança pública.
No trânsito, veículos deteriorados ou abandonados em locais inadequados podem
prejudicar a visibilidade de motoristas, dificultar manobras, comprometer a circulação de pedestres e contribuir para a ocorrência de acidentes.
A Prefeitura ressalta que manter Santa Fé do Sul limpa, organizada e segura é uma
responsabilidade compartilhada entre o poder público e a população, especialmente por se tratar de uma Estância Turística que recebe visitantes durante todo o ano.
Regulamentação municipal e procedimentos de retirada
Para viabilizar a iniciativa, a Prefeitura está preparando a regulamentação municipal
necessária, estabelecendo critérios para caracterização dos veículos em situação de
abandono, procedimentos de fiscalização, notificações, prazos e condições para remoção.
Também estão sendo estudadas as providências administrativas para formalização
de convênio ou contratação de local adequado para o recolhimento e a guarda dos veículos removidos das vias públicas.
A proposta prevê que os proprietários dos veículos identificados com características de abandono sejam inicialmente notificados pela municipalidade, recebendo prazo para providenciar a retirada voluntária dos automóveis.
Caso a determinação não seja atendida dentro do período estabelecido, e observados os procedimentos legais, o veículo poderá ser removido para um pátio autorizado.
Após o recolhimento, o proprietário terá oportunidade de regularizar a situação e
solicitar a restituição do veículo, ficando responsável pelas despesas legalmente
cabíveis, incluindo custos de remoção e estadia no pátio.
Os veículos que não forem retirados dentro dos prazos legais poderão ser encaminhados a leilão, conforme as condições e os procedimentos previstos na legislação aplicável.
Orientação preventiva aos proprietários
A Prefeitura de Santa Fé do Sul faz um alerta aos proprietários que mantêm veículos sem condições de circulação, deteriorados ou aparentemente abandonados nas ruas da
cidade para que adotem antecipadamente as providências necessárias à retirada e
destinação adequada desses automóveis.
A orientação busca evitar transtornos, despesas com guincho, cobrança de diárias de
pátio e eventual perda do veículo em procedimento legal de alienação.
A Administração Municipal reforça que a iniciativa não tem como finalidade penalizar indiscriminadamente os proprietários, mas promover uma solução responsável para um problema que afeta a coletividade.
A retirada de veículos abandonados integra o compromisso da Prefeitura com a preservação dos espaços urbanos, a prevenção de doenças, a segurança da população e a valorização da imagem de Santa Fé do Sul como Estância Turística.
A Prefeitura divulgará oportunamente os critérios definitivos de fiscalização, os prazos para notificação e retirada e os demais procedimentos administrativos, após a
conclusão da regulamentação municipal.
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