Mesa de negociação entre TJSP e entidades de servidores ratifica 2,5% de reposição salarial

Percentual retroativo a 1º de julho.

A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) realizou, hoje (28), nova reunião da mesa de negociação com representantes de entidades de classe dos servidores. Durante a reunião, presidida pelo desembargador Irineu Jorge Fava (Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Assédio Sexual em 2º Grau de Jurisdição; Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão; Diretoria de Apoio ao Servidor/DAPS e Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de 2ª Instância), o juiz assessor da Presidência (Gabinete Civil), Rodrigo Nogueira, destacou que a administração do Poder Judiciário tem sido feita de maneira profissional e que as questões orçamentária e fiscal foram levadas em conta nas atitudes da Presidência para atenuar o impacto orçamentário das perdas salariais dos últimos anos.

Durante sua exposição, Rodrigo Nogueira ressaltou o reajuste de 15% no valor do auxílio-saúde, somando-se à elevação já aplicada em janeiro deste ano (20%). O auxílio é pago a mais de 70 mil pessoas, entre servidores (ativos e aposentados) e pensionistas — estes últimos incluídos na atual gestão. O novo percentual representará acréscimos de R$ 94 a R$ 161 mensais, conforme a faixa etária, e, no caso de pessoas com deficiência, de R$ 141 a R$ 242 mensais.

Também manteve a proposta de encaminhar ao Órgão Especial projeto de lei para majoração dos percentuais do Adicional de Qualificação, com posterior envio à Assembleia Legislativa. A medida poderá beneficiar 31,8 mil servidores da ativa e 8,4 mil aposentados. Os novos percentuais propostos são: graduação de 5% para 7,5%; especialização de 7,5% para 10%; mestrado de 10% para 15% e doutorado de 12,5% para 20%.

No tocante à reposição, o TJSP pagará 2,5% de reposição, percentual retroativo a 1º de julho, na folha de agosto, com crédito em setembro.

O desembargador Irineu Jorge Fava ressaltou o caráter histórico da mesa de negociação e a disposição de ambas as partes para chegar a resultados factíveis. Ele cumprimentou os representantes das várias categorias e salientou a necessidade de continuidade dos trabalhos. “Sempre entendemos a situação de vocês e novas temáticas terão sequência. Vamos evoluir, amadurecer e melhorar. Espero que a política de base interna voltada aos servidores, tudo o que conquistamos até agora, tenha prosseguimento. Farei tudo o que estiver ao meu alcance para manter nossa mesa de negociação para a busca de melhores condições especialmente factíveis.”

Mesmo com a apresentação de novos pleitos, os representantes das associações reconheceram a disposição de o Tribunal discutir as questões afetas aos servidores. “Em poucas épocas tivemos essa possibilidade, com uma Administração que nos ouça e que não tem medo de conversar”, disse o presidente da Assojuris, Carlos Alberto Marcos, conhecido como “Alemão".