Escolas de Fernandópolis, Votuporanga, Salgado, Nhandeara, Birigui, Rio Preto e Catanduva são selecionadas para o programa Escola Cívico Militar

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) publicou na terça-feira

(29), no Diário Oficial do Estado (DOE), a lista final das unidades que aderiram ao

Programa das Escolas Cívico-Militares (ECM). Rio Preto e outras sete cidades da

região noroeste do Estado de São Paulo terão escolas da rede estadual funcionando no

modelo cívico-militar a partir do segundo semestre deste ano.

Na região serão contempladas escolas nas Diretorias de Ensino de Rio Preto,

Araçatuba, Nova Granada, Fernandópolis e Catanduva. Também farão parte da

iniciativa escolas em Novo Horizonte, em General Salgado e em Votuporanga.

Além de Rio Preto e região, outras cidades paulistas que terão escolas cívico-

militares são Dracena, Junqueirópolis, Panorama, Nova Odessa, Andradina,

Araçatuba, Itaí, Avaré, Olímpia, Bauru, Birigui, Bom Jesus dos Perdões, Bragança

Paulista, Atibaia, Socorro, Caieiras, Mairiporã, Campinas, Caraguatatuba, São

Sebastião, Carapicuíba, São Paulo, Cruzeiro, Piquete, Guarulhos, Juquitiba,

Itapecerica da Serra, Itapetininga, Itapeva, Jandira, Barueri, Itaquaquecetuba, Itararé,

Brotas, Pederneiras, Jundiaí, Limeira, Cosmópolis, Lins, Marília, Garça, Mogi das

Cruzes, Mogi Mirim, Osasco, Ourinhos, Pindamonhangaba, Piracicaba,

Pirassununga, Araras, Martinópolis, Presidente Prudente, Jacupiranga, Registro,

Cajati, Pariquera-Açu, Sete Barras, Presidente Venceslau, Santo André, Bertioga,

Cubatão, São Carlos, São Joaquim da Barra, Vargem Grande Paulista, Itanhaém,

Pontal, Pitangueiras, Sorocaba, Sumaré, Hortolândia, Ferraz de Vasconcelos, Embu

das Artes, Taquaritinga, Itápolis, Taubaté, Caçapava, Tupã, Rancharia, Tapiraí,

Piedade e Nhandeara.

A lista foi definida após a realização de três rodadas de consulta pública com 302

comunidades que manifestaram, no ano passado, interesse no modelo, foram

definidas as 100 escolas que iniciarão as atividades a partir do 2º semestre. A

previsão é que 50 mil estudantes sejam beneficiados.

O objetivo das consultas públicas foi ouvir toda comunidade escolar e garantir a

transparência do processo. Tiveram direito a voto, mãe, pai ou responsável pelos

alunos menores de 16 anos de idade; estudantes a partir de 16 anos de idade, ou seus

familiares, em caso de abstenção de alunos dessa faixa etária; e professores e outros

profissionais da equipe escolar.

A votação a favor do modelo foi contabilizada quando a escola alcançou o quórum

mínimo (50% + um) e registrou, pelo menos, 50% + um dos votos válidos. Cada voto

foi computado apenas uma vez. Ou seja, as unidades que tiverem 2ª e 3ª rodadas só

puderam contar com os votos de quem não votou na rodada anterior.

No total, foram computados mais de 106 mil votos da comunidade escolar. Dos quais

87% a favor da implantação do programa. Três escolas aprovaram a proposta com

100% dos votos válidos.

FASE FINAL

Na primeira votação, em março, 70 unidades optaram a favor da adesão. Na segunda

rodada, em abril, 35 escolas se juntaram à lista inicial. Na terceira, e última, mais 27

votaram pela escolha do modelo. Ao fim, 132 comunidades aprovaram a

implantação, quatro reprovaram e 166 não atingiram quórum mínimo nas três rodadas

da consulta pública.

LISTA

Como o número foi superior à meta de 100 escolas previstas para 2025, a Seduc-SP

adotou critérios de seleção. Entre eles: existência de pelo menos uma escola por

município, o índice paulista de vulnerabilidade social (IPVS) e o resultado no IDESP

(Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo).

O programa será implantado em unidades de 89 municípios paulistas, incluindo a

capital, região metropolitana, litoral e interior. Desses 89, 80 são cidades com IDH

abaixo da média estadual e 37 estão abaixo da média nacional. As escolas integram

60 Diretorias de Ensino (DEs), que representam 65% das DEs da Seduc-SP.

Currículo e processo seletivo das escolas cívico-militares

As escolas cívico-militares seguirão o Currículo Paulista, definido pela Secretaria da

Educação. A Seduc-SP também será responsável pelo processo de seleção dos

monitores.

Caberá à Secretaria da Segurança Pública apoiar a Secretaria da Educação no

processo seletivo e emitir declarações com informações sobre o comportamento e

sobre processos criminais ou administrativos, concluídos ou não, em que os

candidatos a atuar como monitores nessas unidades de ensino possam estar

envolvidos.