Conselho do FUNDEB aprova prestação de contas e valida dados do Censo Escolar em reunião ordinária

O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB realizou uma

reunião ordinária na sede da Secretaria Municipal de Educação de Jales, no dia 19 de

fevereiro.

Entre os principais pontos da pauta esteve a análise da documentação financeira

referente ao mês de janeiro de 2026. Foram examinadas notas fiscais, notas de

empenho e extratos bancários vinculados aos recursos do FUNDEB. Após a verificação

dos documentos, as despesas apresentadas foram aprovadas, não sendo identificadas

irregularidades.

O Conselho também analisou os documentos relacionados ao Programa Nacional de

Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). As movimentações financeiras e os rendimentos

registrados no período foram considerados regulares.

Durante a reunião, os conselheiros compartilharam o cronograma de visitas às

unidades escolares e discutiram os relatórios das fiscalizações já realizadas, reforçando

o compromisso com a transparência e o acompanhamento das ações educacionais no

município.

Outro momento importante foi a apresentação de orientações técnicas sobre o

FUNDEB, conduzida pelo contador do município, Matheus Gaetan d’Agosto, que

esclareceu dúvidas e respondeu aos questionamentos dos membros do Conselho.

Também foi apresentado o quadro demonstrativo do Sistema de Informações sobre

Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), referente ao 6º bimestre de 2025, além da

análise e validação das informações do Censo Escolar 2025. Esses dados são

fundamentais para a definição dos recursos que o município receberá no exercício de

2026. Após a avaliação, não foram constatadas inconsistências.

A reunião foi encerrada após o cumprimento de toda a pauta, reafirmando o papel do

Conselho na fiscalização, no acompanhamento e no controle social dos recursos

públicos destinados à educação.

O encontro foi conduzido pela presidente do Conselho, Mariângela Segantine (titular),

e contou com a participação dos conselheiros Everton Junio dos Santos (secretário –

titular), Rafaela Belati Barbizani Valerio (titular), Helio Takayoshi Takabayoshi (titular),

Lucilene Maria da Costa Sangalli (suplente), Cristiane Donato Ferreira (suplente) e

Fabiana Oliveira Francisco (suplente). Também estiveram presentes a vice-prefeita e

secretária municipal de Educação, Marynilda Cavenaghi, o diretor administrativo Tiago

Luis de Melo e o contador do município, Matheus Gaetan d’Agosto.