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Prefeitura abre licitação para castrar 1440 cães e 960 gatos


Edital também prevê hemogramas, exames de raio-x, ultrassom e bioquímicos para

cães e gatos


Está em andamento no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura de Jales o edital

do processo licitatório para contratação de empresa especializada para em castrações

e exames em cães e gatos, com fornecimento do local, material e mão de obra, por 12

meses. O início da fase competitiva do pregão eletrônico está previsto para as 9h30

do dia 23, próxima quarta-feira.

A disputa será realizada integralmente em sessão pública, por meio da internet,

através do Sistema de Pregão Eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil.

Para participação na licitação, os interessados deverão se credenciar diretamente ou

através de uma corretora de mercadorias associada à Bolsa de Licitações e Leilões do

Brasil, até meia-hora antes do início da disputa, horário previsto para apresentação da

proposta e início do pregão.

O contrato será em lote único com valor inicial de R$ 711.316,20. Porém, como os

lances deverão ser formulados em valores inferiores à proposta de menor preço, o

contrato deve ser em um valor bem menor.

O edital prevê que durante os 12 meses de vigência do contrato, deverão ser

realizadas 480 castrações em fêmeas caninas, com peso corporal de no máximo 15

kg, incluindo o hemograma; 360 castrações de fêmea canina, com peso corporal

acima de 15 kg, incluindo o hemograma; 360 castrações em machos caninos, com

peso corporal de no máximo 15 kg, incluso hemograma; 240 castrações em machos

caninos, com peso corporal acima de 15 kg, incluso hemograma; 600 castração em

fêmeas felinas, incluindo o hemograma; 360 castração em machos felinos, incluindo

hemograma.

Além de 600 hemogramas completos para cães e gatos; 600 exames bioquímicos para

cães e gatos; 180 exames de raios-x para cães e gatos e 180 exames de

ultrassonografia para cães e gatos.


A prefeitura justifica que diante do aumento da taxa populacional de caninos e felinos no Município de Jales, principalmente nas regiões de moradia da população socialmente mais vulnerável, e também aumento de animais errantes existentes nas

vias públicas sem supervisão alguma, se faz necessária que sejam implementadas

ações para atendimento de urgência e emergência, realização de exames e controle populacional de animais do tipo canino e felino, objetivando na contribuição para a redução dos índices populacionais e de abandono de animais em diversas vias

públicas, e respectivos agravos, como a transmissão de zoonoses, acidentes por

mordedura ou automobilísticos, através da esterilização cirúrgica (castração), visando

proporcionar bem estar a estes animais e a população do município.

EXECUÇÃO

A empresa contratada deverá atender as solicitações no prazo máximo descrito para

cada procedimento. Para castração: Prazo máximo de 15 dias corridos, contados do

momento do recebimento da solicitação; para exame exames: Prazo máximo de 24

horas para hemograma e exame bioquímico e 5 dias corridos para exames de raios-x

e ultrassonografia (deverão ser entregues com laudo), contados do momento da

solicitação.

Os procedimentos cirúrgicos e os serviços serão realizados em clínica ou hospital

veterinário com registro e anotação de responsabilidade técnica perante o conselho,

devendo possuir estrutura física de acordo com as normas do respectivo conselho. As

instalações para realização dos procedimentos cirúrgicos de castração, devem

contemplar ambientes para pré, trans e pós-operatório, recepção dos responsáveis

pelos animais, além de sanitários para uso da equipe e do público. Ter capacidade de

realizar no mínimo 40 cirúrgicas mensais, pré-operatório e pós-operatório, em dias

úteis em horário comercial. É vedada à empresa contrata escolher entre espécie, raça,

porte, peso, sexo do animal que receberá o procedimento de esterilização.

O transporte de animais a serem castrados será de responsabilidade do tutor.

É vedado cobrar, exigir qualquer ajuda, auxílio, colaboração e induzir o responsável

do animal a comprar produtos ou medicamentos veterinários, bem como condicionar

o atendimento à compra dos mesmos.


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