Prefeitura abre licitação para castrar 1440 cães e 960 gatos
Edital também prevê hemogramas, exames de raio-x, ultrassom e bioquímicos para
cães e gatos
Está em andamento no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura de Jales o edital
do processo licitatório para contratação de empresa especializada para em castrações
e exames em cães e gatos, com fornecimento do local, material e mão de obra, por 12
meses. O início da fase competitiva do pregão eletrônico está previsto para as 9h30
do dia 23, próxima quarta-feira.
A disputa será realizada integralmente em sessão pública, por meio da internet,
através do Sistema de Pregão Eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil.
Para participação na licitação, os interessados deverão se credenciar diretamente ou
através de uma corretora de mercadorias associada à Bolsa de Licitações e Leilões do
Brasil, até meia-hora antes do início da disputa, horário previsto para apresentação da
proposta e início do pregão.
O contrato será em lote único com valor inicial de R$ 711.316,20. Porém, como os
lances deverão ser formulados em valores inferiores à proposta de menor preço, o
contrato deve ser em um valor bem menor.
O edital prevê que durante os 12 meses de vigência do contrato, deverão ser
realizadas 480 castrações em fêmeas caninas, com peso corporal de no máximo 15
kg, incluindo o hemograma; 360 castrações de fêmea canina, com peso corporal
acima de 15 kg, incluindo o hemograma; 360 castrações em machos caninos, com
peso corporal de no máximo 15 kg, incluso hemograma; 240 castrações em machos
caninos, com peso corporal acima de 15 kg, incluso hemograma; 600 castração em
fêmeas felinas, incluindo o hemograma; 360 castração em machos felinos, incluindo
hemograma.
Além de 600 hemogramas completos para cães e gatos; 600 exames bioquímicos para
cães e gatos; 180 exames de raios-x para cães e gatos e 180 exames de
ultrassonografia para cães e gatos.
A prefeitura justifica que diante do aumento da taxa populacional de caninos e felinos no Município de Jales, principalmente nas regiões de moradia da população socialmente mais vulnerável, e também aumento de animais errantes existentes nas
vias públicas sem supervisão alguma, se faz necessária que sejam implementadas
ações para atendimento de urgência e emergência, realização de exames e controle populacional de animais do tipo canino e felino, objetivando na contribuição para a redução dos índices populacionais e de abandono de animais em diversas vias
públicas, e respectivos agravos, como a transmissão de zoonoses, acidentes por
mordedura ou automobilísticos, através da esterilização cirúrgica (castração), visando
proporcionar bem estar a estes animais e a população do município.
EXECUÇÃO
A empresa contratada deverá atender as solicitações no prazo máximo descrito para
cada procedimento. Para castração: Prazo máximo de 15 dias corridos, contados do
momento do recebimento da solicitação; para exame exames: Prazo máximo de 24
horas para hemograma e exame bioquímico e 5 dias corridos para exames de raios-x
e ultrassonografia (deverão ser entregues com laudo), contados do momento da
solicitação.
Os procedimentos cirúrgicos e os serviços serão realizados em clínica ou hospital
veterinário com registro e anotação de responsabilidade técnica perante o conselho,
devendo possuir estrutura física de acordo com as normas do respectivo conselho. As
instalações para realização dos procedimentos cirúrgicos de castração, devem
contemplar ambientes para pré, trans e pós-operatório, recepção dos responsáveis
pelos animais, além de sanitários para uso da equipe e do público. Ter capacidade de
realizar no mínimo 40 cirúrgicas mensais, pré-operatório e pós-operatório, em dias
úteis em horário comercial. É vedada à empresa contrata escolher entre espécie, raça,
porte, peso, sexo do animal que receberá o procedimento de esterilização.
O transporte de animais a serem castrados será de responsabilidade do tutor.
É vedado cobrar, exigir qualquer ajuda, auxílio, colaboração e induzir o responsável
do animal a comprar produtos ou medicamentos veterinários, bem como condicionar
o atendimento à compra dos mesmos.