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CELEBRAR E CONQUISTAR UMA SOCIEDADEMAIS JUSTA E IGUALITÁRIA - Artigo semanal da Diocese de Jales




O dia 08 de março é conhecido por ser celebrado o Dia Internacional das

Mulheres, e nesse mês é importante frisar que comemoramos as vitórias já

conquistadas até o momento, mas tendo consciência de que ainda temos muito

que avançar, pois violências por motivo de gênero, desigualdade política e

salarial, são exemplos de questões a serem tratadas com maior rigor. Dados

revelam que nos últimos 12 meses, 28,9% (18,6 milhões) das mulheres

relataram terem sido vítimas de algum tipo de violência ou agressão, o maior

percentual da série histórica do levantamento feito pelo Fórum Brasileiro de

Segurança Pública e Datafolha.

Mesmo a violência física sendo a mais visível e impactante, ainda ocorre de

forma desenfreada e com pouca efetiva penalidade. Contudo o cenário fica

mais árduo ao se tratar da violência psicológica, visto que se mostra mais

silenciosa e difícil de ser percebida por aqueles que convivem com a vítima e o

agressor, e até mesmo por quem sofre esse tipo de agressão.

Gabriele Moraes da Silva – Psicóloga e Missionária Diocesana

A Lei Maria da Penha no 11.340, de 7 de agosto de 2006 defini violência

psicológica como sendo entendida, qualquer conduta que lhe cause dano

emocional e diminuição da auto-estima ou que lhe prejudique e perturbe o

pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações,

comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento,

humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição

contumaz, insulto, chantagem, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação.

Apesar de um recente avanço, tendo a Lei no 14.188, de 29 de julho de 2021,

na qual incluiu no Código Penal o crime de violência psicológica contra mulher,

que já era prevista na Lei Maria da Penha, mas que ganhou maior detalhamento tipificada, é preciso que na prática tenha-se maiores informações sobre esse tipo de ataque para que possa ser percebida rapidamente, além de conduta mais rígida com casos já ocorridos com o intuito de inibir tal ato.

Informações e acolhimento são essenciais para combater todos os tipos de

violência, quando se tem o conhecimento de que uma mulher está sendo vítima

de violência doméstica, é preciso denunciar e quando possível oferecer apoio.

A luta é de todos, já que em uma sociedade mais justa, menos violenta e

igualitária em direitos, todos saem ganhando. Como disse Maria da Penha, “a

vida começa quando a violência acaba”.


Fernandópolis, 8 de março de 2023.

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