Câmara de Jales custa R$ 44,57por habitante, menos da metade da média dos municípios paulistas

O resultado dos números obtidos pela Câmara de Jales a colocam entre as mais econômicas do estado. Dados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo expõem os cenários regional e estadual e informam quanto cada Poder Legislativo gasta anualmente por habitante: o custo dos poderes legislativos, em média, no âmbito estadual, chega a R$ 92,15/habitante, chegando a custar até R$ 415,18/habitante. Em Jales estes números estão entre os menores encontrados no estado, com apenas R$ 44,57/habitante, ou seja: em Jales o custo do Legislativo é menos do que a metade da média do estado.

O Poder Legislativo de Jales usa menos de 50% (cinquenta por cento) do duodécimo a que teria direito anualmente, deixando disponível à Prefeitura mais de R$ 3 milhões ao ano. Ao final de cada exercício, a Câmara faz, ainda, a devolução de duodécimo, fruto da economia do Legislativo no decorrer do ano.

Já no quesito quantidade de funcionários, os números também são altamente significativos: enquanto os municípios paulistas com até 100 mil habitantes tem, em média, 01 servidor para cada grupo de 1.875 habitantes – alguns chegam a ter até 01 servidor para cada 215 habitantes – a Câmara de Jales possui 01 servidor para cada 4.084 habitantes, ou seja, no Legislativo de Jales temos somente 45,91% de servidores, se comparado à média do estado para municípios com até 100 mil habitantes.

Essas são informações oficiais, divulgadas no último dia 31 de agosto, pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que promoveu, em São José do Rio Preto, o 9º encontro do 21º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais – 2017, voltado a agentes públicos da região noroeste paulista, com enfoque em temas como Planejamento, Controle Interno e Terceiro Setor.

O encontro, de cunho pedagógico, promovido anualmente pelo TCE, em uma vertente pedagógica, tem como objetivo orientar os agentes públicos – Prefeitos, Presidentes de Câmaras Municipais e Servidores Públicos – sobre gestão responsável de recursos públicos, bem como implicações de ações governamentais e seus reflexos nas finanças públicas, além da exposição de consequências em julgados de órgãos públicos.

Participaram do evento Prefeitos, Presidente de Câmaras e servidores públicos jurisdicionados às Unidades Regionais dos Tribunais de Contas de São José do Rio Preto e de Fernandópolis, totalizando 93 municípios. Também estiveram presentes diretores e servidores públicos dos Tribunais de Contas, além do Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Sidney Estanislau Beraldo, que fez a palestra de abertura do evento.

Durante o evento, através dos números apresentados pelo presidente do TCE, que o Poder Legislativo de Jales, representado pelo seu presidente, Vagner Selis, pode ter acesso aos números do cenário no estado e, como consequência, comprovar a eficiência da gestão financeira e de pessoal aplicada em seu âmbito.

Tais números vêm confirmar a condição histórica de gestão responsável de recursos públicos aplicados no município pelo Poder Legislativo de Jales, fruto de uma política voltada à eficiência no trato com o dinheiro público e que, há muito, é adotada no Legislativo de Jales e que norteia as ações no âmbito desta Câmara Municipal.