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Médicas de UBSs de Jales são indiciadas por receber sem cumprir horário

July 1, 2017

A Polícia Federal de Jales/SP instaurou dois inquéritos para apurar a conduta de médicas que atuam em UBS (Unidades Básicas de Saúde) da cidade. Os horários determinados nos contratos de trabalho com a Prefeitura Municipal de Jales/SP não estavam sendo cumpridos, mas as médicas registravam no controle de frequência que estavam trabalhando normalmente. Elas foram investigadas e indiciadas pelo crime de Estelionato.

As investigações tiveram início a partir de informações de um delegado da PF, que presenciou em certa ocasião, em uma das Unidades Básicas de Saúde do município, que a médica de plantão chegou e, pouco tempo depois, saiu do local, mesmo havendo pessoas que aguardavam consulta. Diante deste fato, o delegado federal, que é chefe da PF em Jales, determinou que agentes federais investigassem se as médicas estavam cumprindo o horário de trabalho nas unidades de saúde do município.

 

Os federais designados confirmaram (inclusive com registro de imagens) que em diversas ocasiões, as médicas investigadas chegavam ao local de trabalho apenas para registrar sua entrada e posteriormente saíam sem o devido registro. Períodos inteiros de trabalho não foram cumpridos, mas nas folhas de frequência, elas registravam fraudulentamente sua presença, causando prejuízos aos pacientes e ao município de Jales/SP, que pagava o salário integral de aproximadamente R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) por mês.

Servidores das unidades de saúde foram ouvidos e também confirmaram que as médicas não cumpriam a jornada de trabalho determinada e eram orientados a repassar aos usuários das UBS que as médicas estavam em atendimentos domiciliares, o que não correspondia com a verdade. Registros de imagens das médicas em cabeleireiros, consultórios particulares, em casa, transportando os filhos para cursos, além de outras situações, durante o horário de trabalho, foram registrados pelos federais e fazem parte do inquérito policial.

As médicas foram intimadas, mas permaneceram em silêncio, não esclarecendo as perguntas da autoridade policial, fazendo uso do direito constitucional de permanecerem caladas. Elas foram indiciadas pelo crime de estelionato com a agravante do crime ter sido praticado contra a administração pública (prefeitura). O inquérito já foi concluído e será enviado para a Justiça Federal, por se tratar de interesse do SUS (Sistema Único de Saúde).

A Polícia Federal fará recomendação para a Prefeitura Municipal de Jales/SP para que a fiscalização dos horários de trabalho dos médicos seja reforçada, bem como seja afixada nas salas de espera, à disposição dos pacientes, placas informativas com o nome dos profissionais de plantão, bem como o horário em que eles deverão atender nas UBS (Unidades Básicas de Saúde), além de número de telefone para denúncias dos usuários das unidades de saúde.

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