Transferências governamentais aumentaram mais de R$ 2.094.655,9 no primeiro semestre de 2023

Entre 2020 e 2022, repasses constitucionais aumentaram ainda mais. Saltaram de R$

30,9 milhões para R$ 45 milhões

A Tribuna

Apesar de ter frustradas as suas expectativas de ultrapassar a marca dos 50 mil

habitantes, dando um salto no Índice de Participação dos Municípios e,

consequentemente, no recebimento das transferências Constitucionais Obrigatórias, o

Município de Jales teve um importante aumento nos repasses governamentais

obrigatórios no primeiro semestre de 2023 em comparação com o primeiro semestre

de 2022. Foram exatos R$ 2.094.655,90 a mais, incluindo os repasses feitos ao

município referentes ao ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)

e ao IPVA (Imposto Sobre Propriedade de veículos Automotores), ao Imposto sobre

Produtos Industrializados (IPI) para Exportação e à Compensação Financeira sobre

Exploração de Gás, Energia Elétrica, Óleo Bruto, Xisto Betuminoso.

Os números são da Secretaria de Fazenda e Planejamento do governo do Estado debSão Paulo e estão disponíveis na sua página na internet.

Até junho deste ano foram R$28.680.216,06 de repasses constitucionais totais. Em

2022, foram R$ 26.585.560,16, um aumento de R$ 2.094.655,90.

A principal variação foi registrada no IPVA, que foi responsável pelo repasse de R$

14.438.176,29 este ano e de R$ 11.563.331,81 em 2022. o primeiro mês do ano.

Enquanto em janeiro de 2023 o município recebeu R$ 6.781.488,56 de IPVA, no

mesmo mês do ano passado foram apenas R$ 5.011.800,89 ou R$ 1.769.687,67 a

mais na arrecadação do tributo.

Em compensação, o ICMS,que reflete a movimentação da economia no período não

acompanhou a mesma evolução. No primeiro semestre de 2023, o município recebeu

R$ 14.111.936,49 de repasses referentes ao ICMS, enquanto que no mesmo período

de 2022 foram R$ 14.859.925,61.

CRESCIMENTO ECONÔMICO

O comparativo dos últimos anos permite concluir que a economia vem se

recuperando gradativamente e a tendência é os repasses constitucionais ao fim de

2023 sejam os maiores dos últimos três anos.

Em 2020, por exemplo, em plena crise causada pela pandemia do novo coronavírus, o

município de Jales recebeu R$ 30.991.331,23 de repasses constitucionais obrigatórios

totais. Os maiores repasses foram os R$ 20.076.328,77 do ICMS e os R$

10.711.138,65 do IPVA.

Em 2021, o município recebeu R$ 38.043.524,11 totais, sendo R$ 26.192.609,62 de

ICMS e R$ 11.560.388,18 de IPVA. Já em 2022, foram R$ 45.029.992,38 totais,

sendo R$ 30.024.648,49 de ICMS e R$ 14.686.881,40 de IPVA.