Trabalhadores jalesenses são resgatados de trabalho semelhante à escravidão em laranjal

Em Patrocínio Paulista, 17 colhedores de laranja naturais de Jales foram resgatados de uma fazenda por trabalharem em condições análogas à escravidão. Dois dos trabalhadores revelaram que dormiam dentro de uma piscina de fibra desativada, na área externa da casa.

Eles não tinham registro em carteira de trabalho e ganhavam por produtividade. Na colheita, os trabalhadores não tinham equipamentos de proteção individual e proteção contra intempéries. Também não havia sanitários ou locais para refeição.

Os 17 trabalhadores receberam verbas salariais, rescisórias e indenizações por dano moral individual e retornaram à Jales. O MPT revelou que o empregador assumiu os custos com transporte e alimentação para a viagem de volta. Um inquérito também foi instaurado para investigar a empresa tomadora dos serviços de colheita.

Operação Resgate III

Vinte e três trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em quatro cidades do interior de São Paulo, durante a terceira fase da Operação Resgate, que agrega a participação de seis órgãos públicos em operações de combate a este crime.

Além dos trabalhadores resgatados em Penápolis, a operação do MPT também fez atuações em Patrocínio Paulista, São José dos Campos e Taubaté (SP).

Com realização no mês de setembro em 22 unidades e o Distrito Federal, a Operação Resgate é a maior ação conjunta nacional já realizada, com a participação do MPT, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público Federal (MPF), DPU, Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Em todo o país foram resgatados 532 trabalhadores de condições análogas à escravidão, em 222 inspeções realizadas por mais de 70 equipes de fiscalização.

No ano de 2023, o Ministério Público do Trabalho em São Paulo recebeu 202 denúncias de trabalho escravo na Capital, municípios do Grande ABC e da Baixada Santista, Barueri, Guarulhos e Mogi das Cruzes. No período, 12 empresas foram processadas pelo órgão e outras 28 assinaram Termo de Ajustamento de Conduta se comprometendo a regularizar e não mais cometer os ilícitos trabalhistas.

Segundi o MPT (Ministério Público do Trabalho) Os estados com mais pessoas resgatadas foram Minas Gerais (204), Goiás (126), São Paulo (54), Piauí (42) e Maranhão (42). Houve resgates em 15 estados: AC, BA, ES, GO, MA, MG, MT, PE, PI, PR, RJ, RO, RS, SP e TO. Entre as atividades econômicas com maior número de vítimas na área rural estão o cultivo de café (98), cultivo de alho (97) e cultivo de batata e cebola (84). Na área urbana, destacaram-se os resgates ocorridos em restaurantes (17), oficina de costura (13) e construção civil (10), além de trabalho doméstico.

O resgate de trabalhadores domésticos chegou a 10, dos quais três homens e sete mulheres, entre elas uma idosa de 90 anos que trabalhou por 16 anos sem carteira assinada na residência de uma empregadora de 101 anos no Rio de Janeiro. A vítima é a pessoa mais idosa já resgatada de trabalho escravo no Brasil.

As equipes flagraram 26 crianças e adolescentes submetidos a trabalho infantil, das quais seis também estavam sob condições semelhantes à escravidão. Ao menos 74 do total de resgatados na Operação Resgate III também foram vítimas de tráfico de pessoas. As fiscalizações ocorreram nas seguintes unidades da federação: AC, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MG, MT, MS, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RO, RR, RS, SC, SP e TO.