SP suspende cultos religiosos, campeonatos esportivos e determina fase emergencial da quarentena

O governo de São Paulo anunciou nesta quinta-feira (11) a fase emergencial, que prevê regras mais rígidas de funcionamento da fase vermelha da quarentena. As medidas passam a valer a partir de 15 de março e devem permanecer até o dia 30.

A gestão de João Doria (PSDB) suspendeu a liberação para realização de cultos, missas e outras atividades religiosas coletivas, além de todos os eventos esportivos, como jogos de futebol, e instituiu o toque de recolher das 20h às 5h.

No entanto, o governo estadual não esclareceu o que muda com a alteração do "toque de restrição" para o "toque de recolher". Quando foi anunciado o chamado "toque de restrição", o governo anunciou a criação de uma força-tarefa para ampliar a fiscalização dos estabelecimentos, mas a Polícia Militar não foi incumbida de proibir a circulação de pessoas no horário restrito.

Alguns serviços que estavam na lista dos considerados essenciais, como lojas de materiais de construção, foram excluídos e deverão permanecer fechados.

Foi ainda determinado o teletrabalho obrigatório para atividades administrativas não essenciais, e vetada a retirada presencial de mercadorias em lojas ou restaurantes. Apenas serviços de delivery poderão operar.

ESCOLAS

Na educação, o governo recomendou que a prioridade seja para o ensino remoto, mas permitiu que a rede particular opere com 35% da capacidade.

Já na rede pública, as unidades ficarão abertas apenas para oferta de merenda e distribuição de material, que deverá ser feita por meio de agendamento prévio.

Os recessos de abril e outubro serão antecipados para o período de 15 a 28 de março, sem prejuízo do calendário escolar.

A educação e as e atividades religiosas tinham sido incluídas por meio de decretos estaduais na lista de serviços essenciais.

Entretanto, com o avanço da pandemia no estado e o risco de colapso do sistema de saúde, o governo recuou e vetou a liberação de funcionamento.

O QUE MUDA

• Atividades religiosas como missas e cultos não poderão mais ocorrer presencialmente

• Campeonatos esportivos, como jogos de futebol, ficam suspensos

• Escolas da rede estadual ficarão abertas apenas para oferta de merenda. Rede privada poderá atender alunos de pais que precisam trabalhar fora, com limite de 35% da capacidade

• Lojas de material de construção não poderão abrir

• Teletrabalho obrigatório para atividades administrativas não essenciais

• Estabelecimentos não poderão operar com serviço de retirada presencial, apenas delivery