Sindicato pede reposição salarial acima da inflação e majoração da cesta básica em todos os municípios da sua área de cobertura

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jales e Região (SSPMJR)

aguarda providências dos 26 prefeitos dos municípios de sua área de atuação sobre a

concessão da reposição salarial dos servidores desses municípios. Em dezembro de

2023, a entidade sindical protocolou requerimentos pedindo providências dos

administradores para criação de projetos de lei que autorizem o reajuste acima da

inflação, assim que o índice fosse divulgado. Nesta semana, o Governo Federal

divulgou que o IPCA (índice oficial de inflação) encerrou 2023 com alta de 4,62%.

“Ressalte-se que a concessão de reposição salarial é uma previsão constitucional

garantida a todos os servidores, objetivando a recuperação das perdas pelos elevados

índices inflacionários, evitando assim que o poder de compra diminua”, escreveu o

presidente do Sindicato, José Luis Francisco, nos requerimentos.

O Sindicato ressalta que a reposição salarial deve ser concedida na data-base de cada

município, conforme dispõe a legislação, portanto, em janeiro de 2024.

“Ante o exposto solicitamos que, em janeiro de 2024, tão logo haja conhecimento do

índice de inflação verificado no período de janeiro a dezembro de 2023, seja enviado

projeto de lei concedendo a devida reposição salarial a toda a categoria (servidores

públicos ativos, inativos e pensionistas) acima da inflação, minimizando assim as

inúmeras perdas que o funcionalismo público sofreu nos últimos anos”, pontuou.

“Por fim, solicitamos que ocorra a majoração da cesta básica ou auxílio alimentação

em percentual satisfatório, acima da inflação, para toda a categoria, ativos, inativos e

pensionistas”, finalizou.

A entidade representa servidores públicos ativos, inativos e aposentados em 26

municípios da região noroeste paulista. Entre eles Jales, Santa Fé do Sul, Urânia, São

Francisco, Aspásia, Vitória Brasil, Populina, Pontalinda, Palmeira d’Oeste, Rubineia,

São João das Duas Pontes, Três Fronteiras, Turmalina, Santa Salete, Santa Albertina,

Paranapuã, Dolcinópolis, Marinópolis, Dirce Reis, Mesópolis e Nova Canaã Paulista.

Graças a atuação do Sindicato, em 2023, por exemplo, todos os municípios

cumpriram os preceitos constitucionais e concederam reposição salarial Alguns

concederam reajuste acima da inflação e aumentos dos valores da cesta básica.

Em Jales, o percentual definido foi de 7% para todos os servidores. O índice é

superior à inflação de 2022, que ficou em 5,79%. Maior ainda foi o amento

real da cesta básica, que subiu 10% e foi de R$ 500.00 para R$ 550.00 para

os servidores, ativos, inativos e pensionistas que se enquadram no teto e já

vinham recebendo.

Em Santa Fé do Sul, ficou acertado um reajuste no salário de 15%, sendo

14,6% referentes às perdas inflacionárias de 2020 e 2021 mais 0.4% referentes

ao aumento do desconto previdenciário que subiu 3% no ano passado. Outra

conquista importante foi o aumento da cesta básica de alimentos, que passou a

ser de R$ 500,00 para todos os trabalhadores que recebem até R$ 2.760,00.

Acima disso, a cesta foi reajustada em 15%.