Ricardo Gouveia solicita ações para aumentar a segurança das escolas municipais
Preocupado com as recentes notícias sobre invasões e ataques a escolas em várias
partes do Brasil e do mundo, o vereador Ricardo Gouveia apresentou duas indicações
para aumentar a segurança nas escolas do município.
A primeira é datada de 20 de abril e pede que Poder Executivo envie para análise dos
vereadores um Projeto de Lei ao Poder Legislativo Municipal para a criação do
Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento na Rede Municipal de Ensino.
Anexas à Indicação, o vereador enviou cópias do projeto de lei ordinária apresentado
no município de Joinville (SC) e da Lei nº 5.616/2013, do município do Rio de
Janeiro.
“A onda de violência nas escolas que assolou o país é uma realidade e necessita de especial atenção do Poder Público.
A criação de um programa de monitoramento e
vigilância na Rede Municipal de Ensino ajudará não só no combate aos possíveis
ataques que, porventura, possam ocorrer dentro da estrutura de escolas da rede de
ensino municipal, como também na criação de estratégias visando a proteção de
aluno, professores e funcionários dessas escolas”, justificou.
Ricardo listou o ataque ocorrido em Blumenau (SC) em abril de 2023, os ataques ocorridos em São Paulo, em março de 2023, em Monte Mor (SP), em fevereiro de 2023, em Ipaussu (SP), em dezembro de 2022, como exemplo de situação de risco.
DETECTORES DE METAL
No fim de maio, Ricardo apresentou outra indicação em parceira com João Zanetoni.
Nessa, os vereadores pedem o encaminhamento de um Projeto de Lei para a instalação de detector de metais no acesso para os Estabelecimentos de Ensino Escolar da Rede Municipal de Jales, nos termos do projeto de lei apresentado na
Câmara Municipal de São José do Rio Preto, que também foi anexado.
O objetivo, segundo eles, é a instalação dos detectores para coibir o ingresso de
quaisquer pessoas portando objetos de metal (como armas de fogo, facas,
instrumentos cortantes, etc.) nas dependências das escolas da Rede Municipal de
Ensino, abrangendo tanto unidades públicas quanto privadas.
Sobre essa sugestão, a secretária de Educação, Adriana Campos respondeu que
existem outras prioridades apontadas pelo Tribunal de Contas. “A Secretaria
Municipal tem a destacar que não há registro de porte de armas entre crianças da
Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental que justifique tal dispêndio
de recursos. Temos reformas e pintura básica apontadas pelo Tribunal de Contas que
urgem ser atendidas”.
No pedido anterior, Ricardo lembrou que os ataques são cometidos também por ex-
estudantes das escolas atacadas. “Estudos apontam que uma parte considerável dos
ataques desta natureza são feitos por alunos ou ex-alunos, o que já ilustra a
importância do monitoramento, vigilância e do acompanhamento psicossocial na vida
escolar”.
PS:
Nesta segunda-feira, depois que a matéria tinha sido escrita, outro ataque foi registrado. Um ex-aluno entrou numa escola do Paraná e atirou contra dois alunos, que eram namorados A menina morreu na hora e o menino foi levado para o hospital com uma bala alojada na cabeça.
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