Prefeitura vai gastar R$ 717 mil com aluguel de ônibus para a Saúde

Valor é a estimativa do gasto com transporte de pacientes para Rio Preto e Votuporanga durante 12 meses

A Tribuna

Nos próximos 12 meses, a Prefeitura de Jales deve gastar cerca de R$ 717 mil com o aluguel de dois veículos para o transporte de pacientes que fazem tratamento de saúde em Votuporanga e São José do Rio Preto. O valor resultou da licitação vencida pela empresa Legus Transportes e Turismo Ltda, que vai fazer serviço com um ônibus de 46 lugares e um microônibus de 27 lugares. A homologação da licitação foi publicada na semana passada no Diário Eletrônico do município, mas a empresa só começará a atuar depois do fim da quarentena.

Segundo o contrato, a prefeitura vai pagar R$ 3,50 por quilômetro rodado pelo microônibus de 27 lugares. O custo por viagem para São Jose do Rio Preto será de R$1.225,00, e para Votuporanga será de R$ 455,00. A estimativa é que sejam feitas três viagens por semana nesse veículo.

A prefeitura também pretende pagar R$ 3,90 por quilômetro rodado pelo ônibus de 46 lugares. Esse veículo deve fazer cinco viagens para São José do Rio Preto por semana, a um custo diário de R$1.365,00.

RECLAMAÇÕES

A contratação de uma empresa privada foi a solução encontrada pela administração municipal para resolver o problema da precariedade do transporte de pacientes para instituições de saúde da região. Os pacientes são levados para o AME, Hospital de Base, em Votuporanga e Rio Preto para ser submetidos a procedimentos que não são encontrados em Jales.

Mas as reclamações eram tantas e tão recorrentes que foi preciso intervenção do Ministério Público Federal.

MARTÍRIO

O dois veículos alugados vão substituir os três veículos que faziam o serviço até o início da quarentena. Os dois ônibus e o microônibus estão parados das plataformas do Terminal Rodoviário Prefeito José Antônio Caparroz.

Segundo Sérgio Valério, gestor da frota da Secretaria da Saúde, os dois ônibus permanecem parados e ainda não têm destino certo. Já o microônibus é usado como forma de apoio do transporte para Rio Preto e para o transporte de pacientes que buscam tratamento oftalmológico em Palmeira d’Oeste.

Os dois ônibus foram entregues à população de Jales com grande pompa e alarde em março de 2018, pelo prefeito Flávio Prandi Franco (DEM) e os dez vereadores. Tinham sido adquiridos pela prefeitura com verba devolvida pela câmara e foram anunciados como parte da “renovação da frota” do município. Contudo, os veículos eram usados e pouco mais de um ano depois se tornaram motivo de martírio para os pacientes que diariamente enfrentam a rodovia Euclides da Cunha em busca de tratamento em São José do Rio Preto, Votuporanga e outras cidades da região.

O jornal A Tribuna denunciou o problema em reportagem publicada em outubro passado. Crianças (algumas bebês de meses de idade), idosos e adultos debilitados precisavam sair de Jales por volta de 4 da manhã para chegar aos locais de tratamento a tempo da consulta. Calor, a falta de segurança e os constantes problemas mecânicos agravavam ainda mais a situação dos doentes e seus acompanhantes.

Os próprios passageiros relataram a situação dramática. Segundo eles. os cintos de segurança estavam inutilizados (alguns amarrados com barbante), não havia enfermeira ou assistente para acompanhá-los e orientá-los, não havia banheiros, os bancos eram velhos e desconfortáveis e o calor era insuportável. As janelas não abriam e não havia ar condicionado. O calor de cerca de 35ºC bem no horário da volta, aliada ao cansaço e os efeitos colaterais da medicação, tornavam a situação desumana.

Nem o motorista era tratado com o respeito que a profissão exige. Era ele que realizava o primeiro contato nos locais de atendimento e fazia as vezes de mecânico nas diversas vezes que o ônibus quebrava. Frequentemente tinha que andar pela rodovia para buscar socorro mecânico ou de borracharia. Enquanto os pacientes eram atendidos, o profissional dormia em um colchão no bagageiro do ônibus.

INQUÉRITO CIVIL

Em outubro do ano passado, o procurador da República em Jales, José Rubens Plates, distribuiu um comunicado para informar que estava apurando a situação.

“O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República em Jales, vem informar a população da região que, em razão de relatos apresentados ao MPF, está apurando a regularidade das condições do transporte de pacientes do SUS, de Jales a outros Municípios”.

Na ocasião, o procurador disse ao jornal A Tribuna que abriu um Procedimento Preparatório Para Inquérito Civil sobre o caso e que já possui vídeos e fotos das condições dos ônibus.

Com um farto material, o MPF oficiou a Prefeitura de Jales duas vezes e a resposta era sempre a mesma: “estamos comprando outros veículos”. Até que em outubro, abriu o procedimento, que obrigou a prefeitura a alugar os veículos agora.

José Rubens Plates confirmou que o Procedimento foi engrossado pela matéria publicada no jornal.

FERNANDÓPOLIS RENOVOU FROTA

A prefeitura de Fernandópolis também sofria de sucateamento da frota, mas encontrou uma solução mais definitiva. No começo do ano, a administração da cidade vizinha entregou 37 novos veículos para a população. O investimento foi de R$ 7.489.730,00. Foram adquiridos três retroescavadeiras, cinco pás-carregadeiras, duas motoniveladoras, cinco caminhões basculantes, um caminhão munk, pick-ups, vans, ambulâncias, carros, ônibus e outros.