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Prefeitura supera as metas de gastos obrigatórios com Educação e Saúde em 2021


Na saúde a meta obrigatória é de 15%, mas a Prefeitura investiu 22,56% Na,Educação, a meta obrigatória é de 25%, e a Prefeitura investiu 25,34%. O percentual das despesas com pessoal foi de 46,08%, bem abaixo do limte de 54%.

A Prefeitura de Jales iniciou o ano demonstrando que tem Saúde e Educação como metas de investimento. Além de ter apresentado superávit orçamentário com quase R$ 18.5 milhões, superou as metas de gastos obrigatórios com Educação e Saúde no ano de 2021.

Os índices foram apresentados no dia 24 de fevereiro, durante Audiência Pública online, realizada pela Secretaria Municipal de Fazenda, para apreciação dos relatórios da execução orçamentária e gestão fiscal correspondentes ao 3º quadrimestre do exercício financeiro de 2021. A audiência foi realizada em cumprimento ao Parágrafo 4º, do artigo 9º da Lei Complementar Federal 101, de 4 de maio de 2000. Os munícipes tiveram a oportunidade de acompanhar a transmissão através do site da Câmara de Jales (www.jales.sp.leg.br).

O secretário municipal de Fazenda e Planejamento, Ademir Maschio e os contadores da Prefeitura de Jales, Alexandre Furlani e Vinícius Campanholo Pavim, exibiram os resultados orçamentários, financeiros, índices de aplicação no ensino, FUNDEB, saúde e despesas com pessoal.

Na saúde, cuja meta obrigatória é de 15%, a Prefeitura de Jales investiu 22,56%, o equivalente a mais de R$ 26.75 milhões. “Vale lembrar que essa foi a primeira vez que as despesas do consórcio público, no caso o CONSIRJ (Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Jales), entraram para o índice da Saúde”, frisou a secretária de Saúde, Nilva Gomes Rodrigues de Souza.

Já na Educação, onde a meta obrigatória é de 25%, a Prefeitura investiu 25,34% dos impostos e transferências constitucionais, a fim de proporcionar ensino de excelência e figurar entre as cidades com melhor índice de Educação do Brasil. “Ainda aplicamos 70,97% do FUNDEB na remuneração dos profissionais da Educação Básica”, lembrou a vice-prefeita e secretária municipal de Educação, Marynilda Cavenaghi.

O Secretário Ademir Maschio e os contadores Alexandre Furlani e Vinícius Campanholo Pavim comandaram a Audiência Pública que apresentou o superávit orçamentário com quase R$ 18.5 milhões, além da superação das metas de gastos obrigatórios com Educação e Saúde no ano de 2021

As despesas com pessoal acompanharam os bons índices apresentados pela Prefeitura em 2021: o percentual da despesa com pessoal sobre a RCL (Receita Corrente Líquida) foi de 46,08%, sendo seu limite máximo 54%.

“Realizar as audiências é uma forma de manter a transparência da gestão, apresentar nossos resultados e informar a população acerca da situação financeira do Poder Executivo”, informou o secretário de Fazenda, Ademir Maschio.

O Prefeito Luis Henrique ressaltou que mesmo com a pandemia da covid-19, a prefeitura conseguiu realizar importantes investimentos no ano de 2021. “Mesmo com a pandemia tendo suspendido as aulas presenciais, nosso município conseguiu ultrapassar a meta de investimento mínimo de 25% com a educação no ano passado. Nosso governo mostrou que continuou com a devida atenção e prioridades de ações de melhoria na estrutura da Saúde, Educação, Despesa com Pessoal e outros setores. Com responsabilidade e transparência, seguimos com os investimentos em Jales”.

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