Prefeitura deixa 530 estudantes da ETEC sem merenda

Escola usava estoque do ano passado, mas alimentos acabaram na terça e estudantes precisaram levar lanches para aguentar o turno integral

A direção da Escola Técnica de Jales, Dr.José Luiz Viana Coutinho, distribuiu um ofício aos pais dos alunos pedindo que eles levassem lanches de casa. “Venho, através deste, informá-los da necessidade de, a partir de amanhã (19/02/2020), seja enviado através de seus filhos os lanches para consumo na escola”.

O motivo, segundo a direção, é que a Prefeitura de Jales não tem cumprido o convênio firmado com o Centro Paula Souza para fornecimento de merendas. Somente no prédio urbano estão matriculados cerca de 530 alunos. Diariamente são consumidos 270 lanches de manhã e de tarde e 70 almoços para 150 alunos em período integral, além de 380 lanches para cada um dos estudantes do horário noturno. Nenhuma alimentação é fornecida pela prefeitura desde o ano passado.

O prédio rural (antiga Escola Agrícola) possui convênio com uma empresa terceirizada diretamente pelo Centro Paula Souza e apenas o lanche da manhã era fornecido pela Prefeitura. Ontem, terça-feira, foram fornecidos os último 80 pãezinhos.

Segundo o diretor Willians Pizolato, o convênio prevê o fornecimento de merendas prontas, mas a Prefeitura de Jales fornece apenas os alimentos crus para serem preparados nas dependências da escola. Ainda assim, desde o ano passado, o fornecimento está interrompido.

“O Município de Jales pertence à gestão descentralizada do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, ou seja, o atendimento se dá pelo repasse de recursos financeiros, tanto do Governo Federal quanto do Governo Estadual, ficando a prefeitura responsável pelo atendimento dos alunos do município e da rede estadual, inclusive das escolas técnicas”,

Ele explicou que desde agosto do ano passado, vem negociando para que a prefeitura forneça pelo menos os gêneros alimentícios para preparo dos lanches e refeições, mas ainda não houve nenhuma entrega desses produtos em 2020.

“Estamos trabalhando com o estoque remanescente de 2019, mas esse estoque foi suficiente para atendimento até o dia de hoje (18/02/2020) e não temos mais opções de oferta de merenda escolar a partir de amanhã (19/02/2020)”, informou aos pais dos alunos.

Segundo ele, o problema prejudica diretamente o desempenho dos alunos e pode causar alta evasão escolar. A ETEC possui cursos em tempo integral e noturnos, que precisam da alimentação. “Temos alunos que chegam às 7 horas e ficam até depois das 17 horas”.

IRREGULARIDADE

A reportagem apurou que a legislação prevê que “a prefeitura deve possuir organização administrativa para realizar as atividades relacionadas à alimentação escolar com pessoal capacitado para preparo, maturação e distribuição de alimentação”. Entretanto, o diretor não soube explicar à reportagem há quanto tempo a prefeitura fornece apenas os alimentos e não a merenda. “Sempre foi assim”, disse.

O último apelo que a direção da escola fez na tentativa de sensibilizar a prefeitura foi feito em 14 de fevereiro. Assinado pela direção da escola, o ofício 005/2020 foi enviado diretamente ao prefeito Flávio Prandi Franco, mas não teve efeito prático. Nele a direção da escola faz um apelo e alerta para fim do estoque de alimentos.

“Venho através deste, informá-lo sobre o término do estoque de gêneros alimentícios enviados pela Prefeitura de Jales para a ETEC Dr.José Luiz Viana Coutinho, Prédio Urbano, devendo os alunos ficarem sem refeições a partir da próxima terça-feira, 18/02/2020”.

O ofício ressalta que o Município de Jales recebe aproximadamente R$ 4,75 para fornecimento de merendas aos estudantes em tempo integral e R$ 1,30 para estudantes do ensino médio e técnico e que os recursos são transferidos para o fornecimento de refeições e não produtos “in natura” para serem preparados posteriormente pela escola.

Ainda assim, ele reitera um pedido anteriormente para o fornecimento de merendeiras para efetuarem o serviço na escola. O pedido já foi negado pelo secretário de Administração, Francisco Melfi.

“Conforme informamos anteriormente,, as servidoras estaduais responsáveis pelo serviço de preparo e entrega das refeições estão em processo de aposentadoria (a partir de novembro de 2019), deixando a unidade de ensino sem condições de manter a oferta das refeições e lanches”, pediu em ofícios de 30 de agosto de 2019 e 7 de janeiro de 2020.

Em 9 de janeiro, dois dias depois, o secretário respondeu laconicamente que “o município não dispõe de merendeiras para realizar o pedido solicitado”.

Entramos em contato com a prefeitura e aguardamos resposta sobre a situação.