Prefeitura convoca artistas para Audiência Pública sobre Valores Remanescentes da PNAB

A Prefeitura de Jales, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, convida todos os artistas, fazedores de cultura e representantes de coletivos culturais do município para participarem de uma audiência pública que tratará da destinação dos valores remanescentes da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

A audiência será realizada no dia 06 de maio, às 18h, na Casa do Poeta e do Escritor de Jales, localizada na Rua Sete, nº 2266.

Os valores remanescentes da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) são recursos financeiros que foram destinados aos municípios ou estados pela PNAB, mas que ainda não foram utilizados integralmente dentro do prazo estipulado pelas regras do programa.

Esses valores remanescentes podem existir por diferentes motivos: projetos que foram aprovados, mas não executados; recursos que sobraram após pagamentos e falta de tempo para usar todo o valor no período inicial.

Com a regulamentação recente, os municípios agora têm a possibilidade de reprogramar esses valores para novas ações, desde que façam isso de forma transparente e com participação social — por isso a importância da audiência pública.

De acordo com o secretário municipal de Cultura e Turismo, Bruno Altimari, “a audiência pública será um momento importante para a comunidade cultural local, que poderá contribuir diretamente na construção das estratégias e decisões sobre a aplicação dos recursos que ainda não foram utilizados da PNAB. A participação popular é essencial para garantir transparência, diálogo e o fortalecimento das políticas públicas de cultura no município. Esperamos contar com a participação ativa de todos que integram o setor cultural da nossa cidade”, finalizou.

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) é uma política pública federal criada para apoiar o setor cultural no Brasil, especialmente após os impactos da pandemia da Covid-19. Ela prevê repasses de verbas para estados e municípios investirem em ações culturais, editais, premiações, apoio a espaços culturais, entre outros.

Sugestão de legenda

Audiência Pública – A audiência pública será no dia 6 de maio, na Casa do Poeta e Escritor de Jales, anexa ao Espaço Cultural Dr. José Carlos Guisso