Nesta segunda, dia 25, dois Projetos de Lei estarão em discussão na 1808ª Sessão Ordinária da Câmara

A Câmara Municipal de Jales realiza a 1808ª Sessão Ordinária nesta segunda-feira, dia 25 de novembro, a partir das 18h, no Plenário “Presidente Tancredo Neves”, anexo à Casa Legislativa (Rua 6, 2241, no Centro). Em pauta estarão dezenove Indicações, quatro Requerimentos e Quatro Moções, além de dois Projetos de Lei.

A atividade será transmitida no formato online pelo endereço eletrônico www.youtube.com/camaramunicipaldejales, e pela Rádio Assunção de Jales (89,3 FM).

Entre as Indicações dos Vereadores no Expediente do Dia, constam solicitações à Prefeitura de realização de operação tapa buracos, instalação de faixa elevada para pedestres, conserto, reforma e pintura de equipamentos danificados de academia ao ar livre e execução de reparo em sarjetões.

Quanto aos Requerimentos, há solicitação de informações sobre o monitoramento e suporte junto às Escolas Municipais de Ensino Infantil - EMEIs e demais escolas do município para identificação e acompanhamento de crianças em situações de risco ou vulnerabilidade, e sobre o trabalho com o Centro Integrado de Atendimento em Saúde Mental à Criança e ao Adolescente - CIACA.

Outro requer informações sobre os gastos referentes à decoração natalina e eventos de final de ano, aos orçamentos apresentados que definiram os preços a serem pagos, às empresas participantes do processo licitatório e à lista dos lances oferecidos.

Um terceiro Requerimento solicita informações sobre o funcionamento do sistema de ar condicionado do camarim do Centro Cultural “Dr. Edílio Ridolfo”. Por fim, uma quarta propositura requer informações sobre a possibilidade de reativação da Praça “Dona Olga Belão Pêgolo”.

Também serão apreciadas Moções de Aplausos, por feitos distintos, à Banda Regimental de Música do CPI-5 de São José do Rio Preto; à coordenação dos cursos de Tecnologia da Informação da Faculdade de Tecnologia “Prof. José Camargo” - FATEC e Escola Técnica Estadual “Dr. José Luiz Viana Coutinho” - ETEC; a Carmen Conceição de Souza, e à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae de Jales.

Na Ordem do Dia, serão apreciados, em primeira discussão e votação, o Projeto de Lei nº 112/2024 (Poder Executivo), que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2025 e, em primeira e única discussão e votação, o Projeto de Lei nº 117/2024 (parlamentar), que institui o “Dia do Vicentino” em Jales.