MP emite nota pública para orientar vítimas do caso B&G Cred - Operação Ponzi

Esquema de pirâmide financeira liderado por um conhecido empresário de Santa Fé

do Sul foi desmantelado pela Polícia Federal de Jales em novembro de 2021.

No começo da tarde desta sexta-feira, 19 de janeiro, o Ministério Público do Estado

de São Paulo, através do Promotor de Justiça Pedro Enos Martins de Oliveira

Guimarães, distribuiu uma Nota Pública para esclarecer, principalmente, os

consumidores que investiram recursos nas empresas do Grupo B&G Cred e que não

resgataram os valores investidos.

Os policiais federais apreenderam veículos, embarcação, celulares, mídias de armazenamento, computadores e farta documentação na residência dos investigados em Rubineia e Casa Branca

Segundo o promotor, já há decisões judiciais em face de alguns réus (Ação Civil

Pública 1004642-93.2021.8.26.0541) que já transitaram em julgado e, por isso,

podem ser objeto de execução. Desse modo, explicou, recomenda-se que esses

investidores busquem assistência jurídica a fim de que sejam avaliadas as

providências a serem adotadas por cada um.

“O papel do Ministério Público na Ação Civil Pública se encerrou em relação às

pessoas que já foram julgadas e condenadas à reparação do dano causado aos

consumidores, seguindo apenas em relação às pessoas ainda não julgadas até que elas

também o sejam. A partir de agora, cabe a cada consumidor a adoção das

providências que seu advogado julgar pertinentes”, ressalva.

RELEMBRE O CASO

Em novembro de 2021, a Polícia Federal de Jales deflagrou uma operação que visava

combater um esquema de pirâmide financeira liderado por um conhecido empresário

de Santa Fé do Sul. O homem tinha livre trânsito entre a sociedade local e

proximidade com políticos de toda a região.

Segundo o MP, as operações financeiras eram ilegais porque não havia autorização do

Banco Central do Brasil e da Comissão de Valores Mobiliários, sendo certo que o

contrato de adesão disponibilizado aos consumidores possuía diversas ilegalidades.

Em suas duas fases, a Operação PONZI desmantelou um esquema de pirâmide

financeira liderado por um empresário de Santa Fé do Sul que auferiu cerca de R$

100 milhões, segundo a PF.

Na primeira fase dia 11 de novembro, diversas pessoas foram presas e foram

bloqueados imóveis a apreendidos bens móveis, sendo 8 veículos; 4 embarcações;1

moto aquática e 1 aeronave.

Graças às informações apuradas na investigação da PF,o Ministério Público da

Comarca de Santa Fé do Sul propôs uma Ação Civil Pública com valor estipulado em

R$ 75 milhões, objetivando ressarcir os prejuízos das vítimas.

A Polícia Federal informou que até aquela data tinham sido apreendidos, em espécie,

bem como localizados e bloqueados por ordem da justiça em contas dos investigados

e de suas empresas, pouco mais de R$1,4 milhões.

Na segunda fase,deflagrada no dia 25 de novembro, os policiais federais apreenderam

dois veículos, uma embarcação, celulares, mídias de armazenamento, computadores e

farta documentação na residência dos investigados em Rubineia e Casa Branca. Dois

cofres apreendidos na sede da empresa e na residência do empresário líder do

esquema foram abertos, mas apenas algumas cédulas de moedas estrangeiras, além de

algumas jóias foram encontradas no interior de um deles. O outro cofre estava vazio.

Segundo a PF, dois “consultores” do grupo investigado, que na verdade eram

captadores de recursos financeiros das vítimas, ganhavam entre 5% e 10% sobre o

total dos valores captados dos “clientes”, chegando a receber entre R$ 100 mil e R$

200 mil por mês, sendo que um deles teria recebido R$ 300 mil em um único mês de

comissão sobre suas captações.