MAIO AMARELO: Com mais fiscalização, multas por dirigir alcoolizado aumentam 83,8%

As multas por dirigir embriagado aumentaram 83,8% no estado de São Paulo entre

2022 e 2024. O número de multas pulou de 6,9 mil para 12,7 mil. Nesse período, o

Governo de São Paulo intensificou a fiscalização nas ruas: o número de veículos

fiscalizados praticamente triplicou: foi de 142,3 mil para 402,2 mil. Essa é uma das

iniciativas estaduais de destaque nesse Maio Amarelo, mês de conscientização para a

segurança no trânsito.

Os números fazem parte das operações que são uma das formas de aplicar e fiscalizar

a Lei Seca. Essa legislação nacional, que completa 17 anos em 2025, proíbe o

consumo de álcool ao dirigir. A operação conta com a participação do Detran-SP e

das polícias Civil, Militar e Técnico-Científica. Entre as ações, a operação realiza

testes de bafômetro e ações educativas sobre direção segura.

Dados dos primeiros quatro meses de 2025 mostram que o Detran-SP registrou uma

média de 71 infrações relacionadas ao uso de álcool ao dirigir em todo o estado.

Entre janeiro e abril, foram 8,4 mil infrações e 175,6 mil veículos fiscalizados.

Levantamento da Agência SP feito no portal Infosiga mostra que as ocorrências de

trânsito concentram-se nos fins de semana, principalmente entre sexta e domingo na

parte da noite.

LEI SECA

As fiscalizações contra a combinação de álcool e direção realizadas pelo

Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) terão reforço neste

Maio Amarelo, movimento pela redução nas mortes no trânsito lançado em 2011 pela

Organização das Nações Unidas (ONU) com apoio da Organização Mundial de

Saúde (OMS), e abraçado em 2014 pelo Brasil. A estimativa este ano é ampliar em

42% o número de operações: de 68 para 97 em todo o estado, abordando até 30%

mais motoristas com o etilômetro, o que pode resultar em cerca de 70 mil condutores

fiscalizados durante todo o mês.

O Maio Amarelo 2024 teve como saldo 53.583 motoristas parados pelo Detran-SP e

1.435 autuados no estado de São Paulo. Desse montante, 232 autuações, ou 16% do

total, se deram na capital. 

De caráter preventivo e educativo, com orientações aos motoristas durante a

abordagem na rua, as fiscalizações são realizadas em parceria com as Polícias Militar,

Civil e Técnico-Científica e reforçam o compromisso com a segurança no trânsito e

conscientização do cidadão. A condução sob efeito de álcool é uma das principais

causas de morte no trânsito, ao lado da alta velocidade.

O que diz a lei

Uma infração por alcoolemia pode se dar de diversas formas – da negativa ao teste do

bafômetro à embriaguez. Em uma operação, ninguém é obrigado a se submeter ao

etilômetro. A recusa, porém, é considerada infração gravíssima, segundo o artigo

165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), assim como dirigir sob efeito de

álcool – quando o teste afere índice de até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido

–, de acordo com o artigo 165 do CTB e a Resolução 432/2013 do COnselho

Nacional de Trânsito (Contran).