Lixo reciclável - a esperança é a última que morre

ARTIGO:

Insignificante, pífio, ridículo. Essas são as palavras que descrevem bem a coleta seletiva de resíduos recicláveis no Brasil. Segundo a Lei 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS), o conceito de coleta seletiva é: coleta de resíduos sólidos previamente segregados conforme sua constituição ou composição. Segundo a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE), no ano de 2017, 70,4% dos municípios brasileiros apresentavam algum tipo de serviço de coleta seletiva – ainda que não abrangente a totalidade da área urbana dos municípios.

Especialistas opinam que para o alcance de melhores resultados na coleta seletiva de resíduos recicláveis, uma engrenagem fundamental é a participação popular na triagem dos resíduos que geram. É dentro de casa que cada cidadão deve fazer a sua parte. A separação do lixo doméstico (matéria orgânica) das embalagens secas, potencialmente recicláveis, deve ser comportamento obrigatório em todas as residências, o que se amolda ao princípio do poluidor-pagador. Entretanto, em 2018, o IBOPE realizou pesquisa sobre o tema, e 98% das pessoas enxergam a reciclagem como algo importante para o futuro do país. Contudo, 75% revelaram não separar seus resíduos em casa, e uma das possíveis razões que levam a isso é a falta de informação.

Posto isto, em vão será a disponibilidade de X caminhões pelo Poder Público para recolhimento dos resíduos recicláveis se a participação popular não fizer o mínimo, que é separar o lixo não reciclável do reciclável. E mais: de nada adianta ser posto na rua, no dia programado da coleta e não haver o devido recolhimento pelos agentes envolvidos. Em Jales/SP, quem faz a coleta é a COOPERSOL – Cooperativa Regional Solidária de Catadores de Resíduos Sólidos, em parceria firmada com a Prefeitura, em cumprimento ao art. 18, §1º, inciso I da Lei 12.305/2010 (PNRS). A colaboração pública com a cooperativa e esta, com maior aperfeiçoamento nos serviços executados, devem gerar maiores lucros e índices, no tocante a coleta seletiva.

Talvez seja o caso de maior participação, inclusive da iniciativa privada, pois como disse Platão, “a necessidade que é a mãe da invenção”, pode sacudir o ambiente atual. Foi o que ocorreu com os taxistas frente a expansão dos serviços de transporte individual por aplicativos. Com a demanda de passageiros em declínio, os autônomos do transporte foram forçados a melhorarem os serviços.

Logo, é preciso analisar, refletir sobre o atual contexto e sair da inércia, e parafraseando Milton Gonçalves, na música “Bola de meia, bola de gude”, não podemos, não devemos, viver como toda essa gente insiste em viver. Não podemos aceitar sossegado qualquer sacanagem ser coisa normal.

Destarte, quem sabe com a nova licitação de contratação de empresa especializada para prestação de serviços do lixo doméstico, com a novidade da coleta de resíduos sólidos recicláveis, reutilizáveis, construção civil, volumosos e domiciliares, não altere o quadro de Jales. Afinal, a sabedoria popular diz: “a esperança é a última que morre”.

Gustavo Alves Balbino (advogado, Mestre (Stricto Sensu) em Ciências Ambientais, filiado a ONG SOS Mata Atlântica.

E-mail: balbino_gustavo@hotmail.com)