Lançamento de livro sobre a relação entre Polícia Judiciária e Ministério Público
A Editora Juspodivm anunciou o lançamento do livro "Polícia Judiciária e Ministério
Público - Uma Relação de Interdependência Funcional no Sistema de Justiça
Criminal", coordenado pelos delegados de polícia Nilton César Boscaro, do estado do
Acre, e Higor Vinicius Nogueira Jorge, do estado de São Paulo.
De acordo com Higor Vinicius Nogueira Jorge e Nilton César Boscaro, a obra se
propõe a desvendar a complexa dinâmica que define a interação entre duas das
instituições vitais no cerne do sistema de justiça criminal e segurança pública: a
Polícia Judiciária e o Ministério Público. Destinada a se erigir como uma referência
para aqueles que desempenham funções relacionadas com o sistema de justiça
criminal e segurança pública. Com este livro, buscamos oferecer não apenas um
estudo aprofundado e meticuloso sobre a interdependência funcional entre a Polícia
Judiciária e o Ministério Público, mas também inspirar uma reflexão contínua sobre
como estas relações impactam a eficácia e a justiça do nosso sistema legal.
Com 336 páginas, esta primeira edição faz parte da coleção "Linha Carreiras
Policiais" e aborda de maneira aprofundada a complexa dinâmica entre a Polícia
Judiciária e o Ministério Público. O livro é uma leitura essencial para aqueles que
atuam no sistema de justiça criminal e segurança pública, oferecendo uma análise
meticulosa sobre a interdependência funcional dessas duas instituições vitais.
O prefácio foi elaborado pela desembargadora Ivana David do Tribunal de Justiça de
São Paulo e oferece uma visão crítica e enriquecedora sobre a importância do tema
abordado.
A obra conta com capítulos elaborados pelos seguintes delegados de polícia:
• Ademir Gasques Sanches
• Ademir Gasques Sanches Júnior
• Felipe Gonçalves Martins
• Gustavo Worcki Sato
• Higor Vinicius Nogueira Jorge
• Joaquim Leitão Júnior
• José Adonias Gomes dos Santos
• Líbero Penello de Carvalho Filho
• Marcelo Sales França
• Nilton César Boscaro
• Victor de Santana Menezes
• William Garcez
Abaixo, os capítulos que compõem esta obra:
1. Capítulo I – Introdução ao Sistema de Justiça Criminal
2. Capítulo II – A Polícia Judiciária no Contexto Brasileiro
3. Capítulo III – O Ministério Público e suas Funções
4. Capítulo IV – Interdependência Funcional: Teoria e Prática
5. Capítulo V – Análise da Indicação de Diligências Investigativas pelo
Ministério Público na Requisição de Instauração de Inquérito Policial
6. Capítulo VI – Desnecessidade de Manifestação das Partes – Acusação e Defesa
– para a Análise de Representação de Busca e Apreensão Domiciliar
7. Capítulo VII – Casos Práticos e Estudos de Caso
8. Capítulo VIII – Desafios e Perspectivas Futuras
9. Capítulo IX – A Importância da Colaboração Interinstitucional
10. Capítulo X – Aspectos Legais e Constitucionais
11. Capítulo XI – Tecnologias e Inovações no Sistema de Justiça
12. Capítulo XII – Investigação Criminal e a Requisição de Diligências pelo
Ministério Público, sob o Prisma do Princípio da Paridade de Armas e do Estado de
Direito
13. Capítulo XIII – Controle Externo Democrático da Atividade de Polícia
Judiciária
14. Capítulo XIV – O Controle de Constitucionalidade e Legalidade das
Requisições do Ministério Público nas Investigações Criminais
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