Instituo de Previdência escolhe novos conselheiros nesta terça-feira

Serão preenchidas cinco vagas de conselheiros, sendo três vagas no Conselho Deliberativo e duas no Conselho Fiscal

Nesta terça-feira, dia 20 de abril, serão escolhidos os novos integrantes dos conselhos Deliberativo e Fiscal do Instituto Municipal de Previdência Social de Jales (IMPSJ), antigo Ipasm. A escolha será feita por meio de eleição direta, das 8h às 17 horas, em dois pontos: no próprio IMPS (Rua Sete, n.º 2072, Centro) e no Comboio, onde poderá ser feita de forma drive-thru. Inicialmente, o pleito seria no

dia 14, véspera do feriado, mas os candidatos aceitaram adiar para esta semana.

Serão preenchidas cinco vagas de conselheiros, sendo três vagas no Conselho Deliberativo e duas no Conselho Fiscal. Dois membros do Conselho Deliberativo e um membro do Conselho Fiscal serão eleitos entre os servidores efetivos e ativos do município, e ambos com o mesmo número de suplentes. E entre os aposentados e pensionistas serão eleitos um membro para o Conselho Deliberativo e um membro para o Conselho Fiscal, bem como o mesmo número de suplentes.

Cinco candidatos disputam as vagas dos ativos no Conselho Deliberativo e dois disputam as vagas dos inativos. Dois candidatos disputam a vaga dos ativos e um candidato disputa a vaga dos inativos no Conselho Fiscal.

Pelo exercício do mandato, o conselheiro receberá uma Gratificação de Atividade de Conselheiro (GAC) mensal, no valor correspondente a 100% do vencimento do Padrão “A”, Referência “00”, da Tabela de Padrões e Referências, não incorporável ao vencimento.

Os membros eleitos dos conselhos Deliberativo e Fiscal exercerão os seus mandatos por um período de quatro anos, permitida a recondução e a reeleição limitada ao máximo de três mandatos consecutivos para o mesmo Conselho, como forma de assegurar sua renovação periódica. As sessões dos conselhos são realizadas fora do horário de

expediente da Prefeitura Municipal, com a presença mínima de 50% dos membros.

O processo eleitoral é organizado, realizado e fiscalizado por uma comissão eleitoral formada por cinco servidores públicos municipais efetivos, nomeados pelo prefeito. São eles JOÃO ROBERTO Da Rocha (Presidente), Adriana Carla Infante (Secretária), além de Benedito Gonçalves de Queiroz, Ailton Vieira de Sousa e Fernando Santana Machado (mesários).

A Procuradoria Jurídica do IMPS também atua como órgão fiscalizador, em todos os atos do processo desde o registro das candidaturas ao escrutínio.

A apuração será realizada, na mesma data da eleição, a partir das 17h30, na sede do Instituto pelos membros da comissão de eleição e na presença dos candidatos.

Ainda segundo o edital, antes da posse, a Comissão Eleitoral analisará, se todos os requisitos exigidos pela legislação foram devidamente cumpridos pelos candidatos eleitos, e, se necessário serão exigidos documentos comprobatórios para efetivação da posse. O Superintendente dará posse aos eleitos, após ato de nomeação do prefeito municipal.