Futuros Conselheiros tutelares e conselheiros do CMDCA participam de curso de capacitação

Eleitos em 1º de outubro, os novos membros do Conselho Tutelar em Jales estão participando de um curso de capacitação. O curso aconteceu na quarta-feira, dia 06 de dezembro e na quinta-feira, 07, na Casa do Poeta e Escritor de Jales.

Oferecido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), o curso foi realizado pelo IBRAP e foi ministrado pelo instrutor André Almeida.

Os cinco conselheiros eleitos os cinco suplentes estão recebendo informações importantes sobre o dia a dia de trabalho, o ciclo de atendimento e a legislação relacionada às crianças e adolescentes.

O curso foi ministrado pelo Ibrap aos conselheiros tutelares eleitos, suplentes e membros do CMDCA de Jales

De acordo com o instrutor André Almeida, “o curso abrange uma visão geral do Estatuto da Criança e do Adolescente, na sua concepção como uma lei maior que rege as questões da relação da sociedade e do Estado com a criança e o adolescente. Abordamos como é feita a relação de acolhimento, de tratamento, de busca e de atendimento aos direitos que as crianças e adolescentes possuem e que o Estado e as famílias têm a obrigação de cumprir. Esta capacitação é importante para que os conselheiros possam conhecer a fundo todas as suas atribuições, às vezes acham que podem fazer alguma coisa que não podem, ou podem deixar de fazer algo que podem fazer, às vezes por falta de esclarecimento. Conhecimento e reciclagem são coisas que precisamos, em todas as profissões, buscar sempre, porque as próprias leis se modificam constantemente”. André ainda acrescentou que “Jales está sendo pioneira, está na vanguarda na realização, alguns CMDCA até realizaram, mas nunca como Jales, de trazer o Conselho como um todo, de uma vez só, não somente os titulares, mas também os suplentes e o próprio CMDCA para que juntos sejam capacitados ou aprimorados em suas atribuições”.

A posse dos conselheiros tutelares eleitos está prevista para 10 de janeiro de 2024 e o mandato se estende até 9 de janeiro de 2028.

A principal missão dos conselheiros tutelares é garantir que as crianças e adolescentes tenham todos os seus direitos respeitados, por isso, os conselheiros são considerados essenciais na proteção da infância e adolescência no Brasil.  O Conselho Tutelar recebe denúncias de situações de violência, como negligência, maus-tratos e exploração sexual.

A presidente do CMDCA de Jales, Tamara Peresi Viota, ressaltou a importância do curso de capacitação. “Optamos pela capacitação antes mesmo da posse, até pela questão de oferecer a base teórica, as vezes alguns tem a experiência prática, mas queremos subsidiá-los com a teoria em relação às leis, aos procedimentos que devem ser tomados, atitudes, entre outros aspectos. O intuito realmente é orientar, informar, fazer com que eles possam fazer o melhor para nossas crianças e adolescentes e o melhor para o nosso município. O CMDCA é o fiscalizador, mas para fiscalizar nós precisamos oferecer. Queremos caminhar ao lado, caminhar juntos, saber quais são as dificuldades do Conselho Tutelar, quais são os problemas enfrentados e poder oferecer condições para que eles possam melhorar cada vez mais”.

Foram eleitos para o mandato de 2024 a 2028 os conselheiros tutelares Marilene Bonadio Antunes, Sandra Emer Barros Pereira, Roseli Aparecida Bracero Arantes, Alexandre Aparecido de Oliveira e Hélio Takayoshi Takabayashi, além dos suplentes Domingos Aparecido Pedro, Silvana Ilda Ferrari Scatena, Dione Francislei Jodas da Silva, Josiel Britos da Silva e Paulo Henrique de Souza.