Fórum voltou a atender presencialmente nesta segunda-feira

A partir de hoje, o atendimento passou a ser em regime híbrido, com

uma parcela de magistrados e servidores em trabalho presencial. O

expediente presencial será das 13 às 19 horas

A partir desta segunda-feira, 17 de maio, voltarão a correr os prazos

processuais para os processos físicos e o atendimento ao público será

retomado em todas as comarcas do Estado de São Paulo. A medida foi

publicada pelo Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça

de São Paulo, esta semana, e prevê o Sistema Escalonado de Retorno ao

Trabalho Presencial em todo o estado, em primeiro e segundo graus, até o

dia 18 de julho.

A partir dessa data, o Judiciário estadual volta a operar em regime híbrido,

com uma parcela de magistrados e servidores em trabalho presencial, com

das 13 às 19 horas (para as equipes em teletrabalho será mantida a jornada

de oito horas, entre as 9 e 19 horas).

Para o retorno gradual serão obedecidas algumas orientações. Além do

horário determinado para o atendimento presencial e o teletrabalho, o

acesso ao prédio do Fórum será restrito a magistrados, servidores,

terceirizados do TJSP, advogados, integrantes do Ministério Público e da

Defensoria Pública, estagiários inscritos na OAB, policiais e outros agentes

necessários para a segurança dos prédios, profissionais da imprensa,

jurados, partes e testemunhas convocados.

Poderão acessar o prédio aqueles que devam, necessariamente, participar

de atos presenciais ou que comprovarem a necessidade de ingresso.

O uso de máscaras será obrigatório para ingresso e permanência no prédio

e será aferida a temperatura de todos na entrada, podendo haver a recusa do

acesso àqueles que apresentarem temperatura superior a 37,5º ou que

tenham sintomas visíveis característicos da Covid-19 (tosse, espirros e

corizas).

SUSPENSOS

Permanecem suspensos os comparecimentos mensais relativos à liberdade

provisória, regime aberto, suspensão condicional do processo e livramento

condicional. Bem como os atendimentos presenciais no Cejusc, que

continuará em trabalho 100% remoto e promovendo sessões por

videoconferência. Pedidos de certidão de distribuição serão somente no

formato eletrônico.

O atendimento presencial de partes, especialmente no Juizado Especial e

nos pedidos de alimentos será realizado com prévio agendamento, mas

somente se absolutamente necessário.

PROCESSOS FÍSICOS

Voltam a correr os prazos processuais dos processos físicos, mas

permanece suspensa a consulta a processos físicos em que não esteja

fluindo prazo para as partes.

Deverão ser realizadas audiências por videoconferência, em qualquer

matéria. Porém, se excepcionalmente for declarada, por decisão judicial, a

inviabilidade de audiência por videoconferência, poderão ser realizadas

audi~encias presenciais nos casos envolvendo réus presos; adolescentes em

conflito com a lei em situação de internação; crianças e adolescentes em

situação de acolhimento institucional e familiar; e outras medidas,

criminais e não criminais, de caráter urgente.

Se necessária a audiência presencial, sempre que possível, deverá ocorrer

de forma mista, com a presença de algumas pessoas no local e participação

virtual de outras, inclusive de réus presos e adolescentes em conflito com a

lei.

Sessões do Tribunal do Júri deverão ocorrer somente em casos que

envolvam réus presos ou com prescrição próxima e terão acesso às salas de

audiências e aos plenários apenas o magistrado, membros do Ministério

Público, jurados, partes, defensores públicos, advogados, auxiliares da

Justiça, servidores e testemunhas dos processos incluídos na pauta do dia.

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

Permanecem suspensas as audiências de custódia, sendo realizado exame

dos autos de prisão em flagrante em seu lugar.

Nos gabinetes de segundo grau, o atendimento a integrantes do MP,

Defensoria e advogados deve ser, preferencialmente, de forma virtual.

No Tribunal de Justiça, os julgamentos de processos digitais e físicos serão

virtuais e continuam suspensas sessões presenciais ou videoconferência.

Serão mantidos em trabalho remoto os magistrados e servidores com mais

de 60 anos; portadores de doenças crônicas; gestantes e lactantes; que

coabitem com idosos ou portadores de doenças crônicas; e pessoas com

deficiência. Nos dias em que estiver escalado para o trabalho presencial, o

servidor estará dispensado do teletrabalho.