Eleição para Conselho Tutelar será neste domingo, dia 1º de outubro

Será neste domingo, dia 1º de outubro, a eleição para a renovação da composição do

Conselho Tutelar de Jales. Os eleitos ficarão à frente do Conselho durante o quadriênio

2024/2028. O pleito será realizado na Escola Professora Elza Pirro Viana, localizada na

Rua Um, 2237 - Centro, das 8h às 17h.

Para votar, será necessário apresentar título de eleitor e documento com foto. O

Conselho Tutelar é formado por cinco membros titulares e cinco suplentes, escolhidos

pelo voto facultativo e secreto.

A campanha eleitoral teve início no dia 1º de setembro e se encerra no sábado, dia 30.

Cada eleitor deverá votar em apenas um único candidato. No total, 28 candidatos

concorrem ao pleito.

Os membros do Conselho serão remunerados pelo Poder Público Municipal, sem

relação de emprego com a municipalidade, com remuneração mensal de R$ 2.647, 85,

além dos direitos trabalhistas e sociais instituídos pela Lei Municipal n. 3.948, de 15 de

dezembro de 2011.

O edital prevê que é vedada a acumulação do Cargo de Conselheiro Tutelar com outro

cargo eletivo ou profissão remunerada, devendo o Conselheiro Tutelar manter

dedicação exclusiva nesta função.

A posse dos eleitos está prevista para 10 de janeiro de 2024 e o mandato se estende

até 9 de janeiro de 2028.

A principal missão dos conselheiros tutelares é garantir que as crianças e adolescentes

tenham todos os seus direitos respeitados, por isso, os conselheiros são considerados

essenciais na proteção da infância e adolescência no Brasil.

O Conselho Tutelar recebe denúncias de situações de violência, como negligência,

maus-tratos e exploração sexual.