Deley quer cadastro de vendedores de metais para coibir furtos

O vereador Vanderley Vieira dos Santos, o Deley, apresentou um projoeto

de lei que obriga os estabelecimentos que comercializam materiais usados a manterem um

cadastro de vendedores com identificação da origem da mercadoria e do

próprio vendedor.

Estão incluídos materiais usados como fios, arames, peças, tubos, tampos e

outros do gênero, em aço, cobre, alumínio, zinco, ferro ou outro tipo de

metal,. Os revendedores e ferros-velhos ficam obrigados a manter em seu

poder, devidamente atualizado, um cadastro com os dados pessoais e

endereço completo das pessoas físicas ou jurídicas das quais foram

efetuadas compras ou vendas dos materiais.

Todas as aquisições e todos os vendedores deverão ser registradas no

respectivo cadastro e a mercadoria adquirida deverá ter sua origem

identificada.

O descumprimento do disposto no art. 1º sujeitará o infrator ao pagamento

de multa no valor de cinco UFMs, que terá valor dobrado em caso de

reincidência.

Os estabelecimentos terão prazo de 90 dias, a partir da publicação da Lei,

para se adaptem.

JUSTIFICATIVA:

Deley justifica que a obrigatoriedade de identificação de pessoas que

vendem material de metal usado, pode ser justificada por várias razões,

principalmente para combater atividades ilegais e promover a segurança

pública.

“A identificação de vendedores de materiais de metal usado ajuda a rastrear

a origem dos itens e a combater o comércio ilegal de metais roubados. O

metal costuma ser um alvo atraente para criminosos, que buscam lucrar

com o roubo de fios elétricos, placas de metal, grades, entre outros

produtos, o que pode representar riscos para o patrimônio público e privado

e causar muitos prejuízos financeiros”, explica.

“Identificar vendedores de metal usado pode ajudar reconhecer atividades

suspeitas, como a venda de materiais roubados, que podem estar ligados a

crimes mais amplos, como compra e venda de drogas ou outras atividades

ilícitas”, argumenta.