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Contrato de concessão de uso do aeroporto venceu em 9 de novembro de 2022

Prefeitura responde requerimento de Riva Rodrigues sobre uso de aeroporto por empresários

O vereador Riva Rodrigues (PP), em requerimento, questionou à Prefeitura quando iria vencer o contrato de concessão de uso do Aeroporto Municipal “Antônio Alonso Rodrigues”, firmado com empresários.

O parlamentar explicou que a concessão de uso do aeroporto estava prestes a se encerrar. O local era utilizado por empresários locais e da região que possuíam aeronaves. Segundo Rodrigues, poderia ser firmada uma Parceria Público Privada (PPP) entre a Prefeitura e um grupo de empresários para construir um novo aeroporto, em local distante do perímetro urbano.

Os valores cobrados dos empresários eram de R$ 1.501,00 mensais e depois o valor passou a ser de R$ 1.663,00.

Riva também indagou à Prefeitura, conforme sugerido por Hilton Marques (PT), quanto os empresários pagavam pela concessão de uso do aeroporto, quanto foi arrecadado com a concessão e qual foi o destino dos recursos e se seria possível planejar a PPP para a construção de outro aeroporto.

Em resposta ao requerimento, a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, informou que o contrato de concessão de uso do aeroporto venceu em 9 de novembro de 2022 e o contrato era firmado com a Associação Parceiros Aviadores (Aeropaf). Os valores cobrados dos empresários eram de R$ 1.501,00 mensais e depois o valor passou a ser de R$ 1.663,00. Foram arrecadados de 2018 a 2022 R$ 97.998 e o dinheiro foi utilizado com gastos gerais da administração.

O Executivo não respondeu sobre a possibilidade de estabelecer a PPP para a construção de um novo aeroporto.

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