Carlão propõe cadastro de tutores de baixa renda e Bolsa Ração no Estado de SP

Deputado diz que o objetivo do projeto de lei que está em tramitação na Alesp é evitar o

abandono de animais

O deputado Carlão Pignatari apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do

Estado de São Paulo que busca criar um cadastro de tutores e protetores de baixa renda

e o Bolsa Ração. O principal objetivo é evitar o abandono de animais, que registrou

aumento significativo nos últimos anos, principalmente em razão da pandemia de Covid-

19.

"Esse projeto de lei visa criar condições para que tutores e protetores de baixa renda

possam continuar cuidando dos animais, recebendo o auxílio do Bolsa Ração no Estado

de São Paulo. É um serviço que vai contribuir com toda a sociedade, evitando o

abandono e agravamento de questões de saúde pública", disse o deputado Carlão

Pignatari.

O Projeto de Lei 1583/2023 está em tramitação na Alesp e a expectativa é de que seja

votado o quanto antes. Pelo texto, o governo estadual ficará responsável pelo cadastro e

classificação de baixa renda, assim como pelos valores e periodicidade depositados no

Bolsa Ração, cuja finalidade exclusiva é a compra de ração para animais domésticos.

"O cenário de pandemia exacerbou as adversidades econômicas, resultando em um

aumento drástico do abandono de animais. O Cartão Bolsa Ração visa mitigar esse

problema, por meio do cadastro de tutores, garantindo alimentação e dignidade animal, e

evitando a sobrecarga em abrigos e ONGs", escreveu o parlamentar no projeto de lei.

Ainda de acordo com o texto, instituições públicas e privadas poderão receber doações de

produtos alimentícios para fornecimento aos animais, desde que haja um convênio para a

iniciativa. A entrega dos alimentos será feita diretamente ao tutor cadastrado e com o

cartão do Bolsa Ração, descontada a quantidade de sua cota do benefício.

O projeto de lei tem o apoio de diversas instituições e protetores independentes de

animais do Estado de São Paulo. "É uma matéria urgente e necessária. Os animais

precisam desse apoio e vamos lutar para viabilizá-lo aqui na Alesp e também junto ao

governo estadual. Temos que garantir a dignidade animal em São Paulo", disse.