Câmara retoma expediente,mas sessões não terão público

Câmara retoma expediente em horário reduzido

A Mesa da Câmara decidiu retomar as atividades da Casa em horário reduzido, a partir do dia 13 de abril. As atividades essenciais nas dependências da Câmara serão realizadas de segunda a sexta-feira, da 8h às 12h. O expediente havia sido suspenso no dia 20 de março, devido à pandemia de Covid-19.

As atividades serão realizadas de forma presencial, com alternância de servidores ou em trabalhos remotos, do tipo home-office. As sessões solenes, audiências públicas e outras atividades que causem aglomeração de pessoas estão suspensas.

As sessões ordinárias e extraordinárias poderão ser realizadas sem a presença do público, respeitando a distância física segura entre servidores e vereadores e serão transmitidas ao público pela Rádio Band FM e via internet.

A contagem dos prazos dos processos em tramitação na Câmara continua suspensa por prazo indeterminado. Está vedado o acesso do público às dependências da Casa. Documentos poderão ser protocolados através da porta frontal do prédio, por servidor designado, respeitada a distância segura para evitar contaminações.