Câmara dos deputados, Alesp e TCE também suspendem sessões presenciais


Recrudescimento de casos de covid causado pela ômicron tem justificado a adoção

do trabalho remoto nos parlamentos


A Câmara Municipal de Jales publicou decisão da Mesa Diretora suspendendo a

realização de sessões com a presença de vereadores e de público a partir do dia 1º de

fevereiro. O motivo é o recrudescimento dos casos de covid-19 proporcionados pela

variante ômicron e vale até que existam condições seguras. O funcionamento da Casa

de Lei continua das 8 às 11 horas e das 13 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, com

com número presencial mínimo de servidores.

Permanecem suspensas a realização de sessões solenes, audiências públicas e outras

atividades que demandem presença física com aglomeração de servidores, agentes

políticos e público nas dependências da câmara.

Entre outros argumentos, a Mesa Diretora argumenta que em 2021 realizou durante

vários meses as suas sessões de foram remota e que a experiencia foi bastante

positiva, “considerando o alto índice de acompanhamento pelo canal da câmara no

You Tube”.

ASSEMBLEIA ESTADUAL

A Mesa jalesense ressalta que a Câmara Federal e várias outras municipais pelo país

afora já retomaram as sessões remotas pelo mesmo motivo. A informação é correta e

a medida foi adotada também pela Câmara Federal.

As sessões extraordinárias e as reuniões de comissões da Assembleia Legislativa do

Estado de São Paulo (Alesp) estão sendo realziadas de forma virtual até pelo menos o

dia 4 de março. A decisão foi publicada no dia 27 em Ato da Mesa Diretora que

regulamenta os trabalhos legislativos. Os parlamentares participarão virtualmente das

sessões e reuniões, sendo responsáveis pela conexão.

O plenário Presidente Juscelino Kubitschek, da Alesp, voltou a ficar vazio com a adoção do teletrabalho até o fim do mês

Assim como em Jales, a medida foi tomada em razão da alta nas contaminações por Covid-19 e Influenza (vírus da gripe) em todo o Estado. Ela complementa decisão anterior da Mesa Diretora da Alesp, de reduzir a circulação de pessoas no Palácio 9 de Julho, sede do Parlamento paulista.

Em razão da medida, as sessões ordinárias ficam suspensas e as sessões solenes poderão ser realizadas no formato virtual, desde que de acordo com as novas regras previstas no documento. A Tribuna Virtual, que permite ao parlamentar a palavra

livre, volta à programação da Rede Alesp a partir das 13h, com duração máxima de

duas horas.

As transmissões das sessões, reuniões e atos solenes continuam normalmente pela

Rede Alesp na TV, no portal (al.sp.gov.br) e nas redes sociais do Parlamento, como

Youtube e Facebook. Um aparato tecnológico já foi montado para que os paulistas

acompanhem os trabalhos da Alesp.

CÂMARA DOS DEPUTADOS

O presidente da Câmara dos Deputados federais, Arthur Lira (PP-AL), também

anunciou a volta dos trabalhos da Casa ao sistema remoto até o Carnaval, na primeira

semana de março. Dois atos normativos publicados pela Mesa suspendem o

retorno às atividades presenciais na Casa , a princípio, até 25 de fevereiro.

Além da pandemia, Lira também disse que o retorno ao trabalho remoto vai ajudar na

melhor aplicação dos recursos públicos. "Tarifas aéreas estão altíssimas, e a

flexibilidade nas remarcações só acontece quando é do interesse das companhias",

apontou.

“Em atenção à escalada do número de casos de Covid-19, o presente Ato tem como

objetivo retomar temporariamente o Sistema de Deliberação Remota (SDR)

prioritariamente de modo virtual, evitando a necessidade de deslocamento presencial

dos deputados e deputadas até a as dependências da Câmara dos Deputados. Essa

medida visa a diminuir a circulação de pessoas nas dependências desta Casa

Legislativa, preservando a saúde não só dos parlamentares, mas também dos

servidores e dos colaboradores, considerando os efeitos do recrudescimento da

pandemia”, diz a justificativa do Ato da Mesa. A Câmara decidiu suspender até

mesmo a visitação institucional às suas dependências.

TCE IMPÕE TELETRABALHO EM TODO O ESTADO

Em virtude do aumento dos casos de infecção por COVID-19 e das últimas orientações das autoridades de Saúde, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) prorrogou até 4 de março a adoção do teletrabalho como regime preferencial. A medida foi publicada no Caderno Legislativo do Diário Oficial de quarta-feira, dia 2 de fevereiro, e abrange todos os servidores e as dependências do órgão, na Capital e nas 20 Unidades Regionais (URs) localizadas no interior e no litoral do Estado. De acordo com a determinação, assinada pelo Presidente do TCESP, Conselheiro Dimas Ramalho, as atividades presenciais ficarão restritas às áreas caracterizadas como essenciais para a administração e o funcionamento do Tribunal. O limite de comparecimento deve ser de, no máximo, 25% dos servidores da unidade, observando o necessário distanciamento social. Durante esse período, o acesso às dependências da Corte de Contas paulista ficará condicionado ao uso obrigatório de máscara de proteção facial, medição compulsória da temperatura corporal, higienização das mãos com álcool em gel 70% e ausência de sintomas respiratórios gripais que são característicos de casos suspeitos de COVID-19, tais como tosse, espirros e coriza. Para adentrar os prédios do TCESP também será necessário apresentar comprovante de vacinação ou relatório médico justificado que comprove impedimento à imunização. PRAZOS Em face das medidas adotadas para prevenção ao contágio pelo coronavírus, o Tribunal de Contas também prorrogou até 4 de março a suspensão da tramitação e dos prazos dos processos físicos de natureza jurisdicional.