Cáritas reúne gestores públicos para debater segurança alimentar
A convite da Cáritas Diocesana de Jales, gestores e servidores públicos de Jales,
Votuporanga, Santa Fé do Sul, São Francisco, Suzanápolis, Nova Canaã Paulista e
Pontalinda estiveram reunidos na última segunda-feira, 16 de outubro, na Escola
Vocacional para um Encontro Sobre Segurança Alimentar e Nutricional. Na data é
celebrado o Dia Mundial da Alimentação.
Esse Encontro faz parte do programa de atividades da Diocese de Jales relacionadas à
Campanha da Fraternidade 2023, promovida pela Igreja Católica no Brasil, que neste
ano tem como tema “Fraternidade e Fome”, e o lema “Dai-lhes vós mesmos de
comer” (Mt 14,16). E foi precedido do 1º Simpósio sobre Segurança Alimentar e
Nutricional, realizado no sábado anterior, com a participação dos membros dos
Conselhos Municipais de Segurança Alimentar (Comsea), nos municípios onde já
estão organizados.
Segundo o convite assinado pelo bispo diocesano, Dom Reginaldo Andrietta, o
evento teve como objetivo colaborar com a estruturação e atuação qualificada dos
Conselhos Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA), e foram
convidados todos os prefeitos secretários, vereadores e servidores públicos dos 45
municípios de abrangência da Diocese.
As discussões foram orientadas pelo secretário municipal de Direitos Humanos e
Participação Popular de Araraquara, Marcelo Mazeta Lucas, que é membro da
Comissão Regional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, mestre em
Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente pela Universidade de Araraquara
(2020) e Pós-graduado em Segurança Alimentar e Nutricional pela UNESP (2018).
Dom Reginaldo destacou que está à disposição dos gestores para acolher novos
encontros e fomentar a criação dos Conselhos. “Me coloco à disposição, sem
qualquer vinculação religiosa porque nós temos uma capilaridade muito grande
nesses municípios e no que tange aos 45 municípios da Diocese de Jales. Quem
quiser colaborar, além de bispo, eu sou presidente da Cáritas e me coloco como
facilitador. Somos um país e um estado com tanta riqueza e tanta pobreza ao mesmo
tempo. Aqui estão forças vivas e vamos continuar nos articulando”.
Dom Reginaldo é o membro da Comissão Nacional Episcopal Pastoral para a Ação
Socio Transformadora da CNBB.
“Não queremos substituir a sociedade civil e menos ainda o poder público, mas no
que pudermos colaborar, estamos à disposição e sempre valorizando as iniciativas
próprias também”.
O secretário Marcelo Mazeta Lucas disse ao jornal A Tribuna que o principal
objetivo do Simpósio e do Encontro foi estruturar os Conselhos municipais, através
de um levantamento da atual situação e das dificuldades de implantação em cada
município.
“Entendemos que através da participação popular é que a sociedade vai de fato poder contribuir efetivamente na construção de políticas públicas, mas acima de tudo com a presença de representantes dos poderes públicos porque são eles que fazem a reserva
de recursos e implementam essas políticas públicas”.
Durante a troca de informações, foi possível concluir que os municípios estão em fases diferentes da implantação dos Conselhos.“Identificamos que exitem no mínimo tres fazer Os que tem, os que tem spo no papel e não acontecem e os que não tem nada e precisam do apoio para se organizar. O nosso objetivo foi colocar esses municípios para dialogar porque fica muito mais fácil conseguir recursos juntos, quem sabe através dos consórcios regionais”.
Segundo ele, os municípios precisam instituir quatro pilares para adesão ao Sisam
(Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional), criar a lei orgânica
municipal, compor as Câmaras Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional
(Caisan), os Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) e o plano
municipal.
“Nenhum dos municípios que estavam aqui venceram esses quatro pilares, mas
percebemos que eles estão com muita boa vontade para buscar efetivar isso nos seus
territórios”.
Uma das propostas foi fazer um levantamento de qual fase se encontra cada
município da região para fomentar a progressão para a finalização de todo o processo.
Uma nova reunião deve acontecer em dois meses.
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