MPF vai obrigar prefeitura a regularizar “Ônibus da Saúde”

Péssimas condições de transporte de pacientes em ônibus fornecido pela Prefeitura de Jales preocupou procurador federal. Caso foi denunciado pelo Jornal A Tribuna

Alarmado pelos relatos sobre as condições desumanas com que os pacientes do SUS são transportados de Jales para tratamento de saúde em outros municípios – principalmente Rio Preto, Barretos e Fernandópolis, o procurador federal em Jales decidiu entrar no caso. Na última quinta-feira, 24, José Rubens Plates distribuiu um comunicado para informar que está apurando a situação.

“O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República em Jales, vem informar a população da região que, em razão de relatos apresentados ao MPF, está apurando a regularidade das condições do transporte de pacientes do SUS, de Jales a outros Municípios”.

O comunicado frisa que, dependendo do resultado das investigações, vai exigir dos órgãos responsáveis as providências para sua adequação.

Na manhã desta sexta-feira, 25, o procurador disse ao jornal que abriu um Procedimento Preparatório Para Inquérito Civil sobre o caso e que já possui vídeos e fotos das condições dos ônibus. Uma cidadã também esteve pessoalmente na sede do MPF para fazer uma denúncia formal.

A Prefeitura de Jales já foi oficiada duas vezes e a resposta é que “estão comprando outros veículos”, mas não há prazo para que isso aconteça, muito menos detalhamento sobre outras providências.

José Rubens Plates confirmou que ao Procedimento engrossado por uma extensa matéria publicada no fim de semana passado pel’A Tribuna, nas qual os próprios pacientes reclamam sobre as péssimas condições de transporte pelos ônibus fornecidos pela prefeitura.

MARTÍRIO

Sob o título “Doentes sofrem martírio diário em ônibus da Saúde”, a matéria retratou as condições desumanas com as quais pacientes acometidos de doenças graves (alguns deles crianças pequenas e idosos fragilizados) são transportados pela rodovia Euclides da Cunha diariamente. Comprado com dinheiro da câmara no início do ano passado, o ônibus é antigo, usado e esbanja problemas mecânicos, mas não tem banheiro, ar condicionado, nem assistente. Até o motorista dorme no bagageiro. Há relatos de que os cintos de segurança não estão em condições de uso. Alguns são amarrados com barbante.

Os pacientes precisam sair de Jales por volta de 4 da manhã para chegar aos locais de tratamento a tempo da consulta. Não há enfermeira ou assistente para acompanhá-los e orientá-los, muito menos para socorrê-los, se necessário. Não há banheiros, os bancos são velhos e desconfortáveis e o calor é insuportável. As janelas não abrem e não há ar condicionado. Todo esse quadro é completado pelo calor de mais de 40ºC no horário da volta e pelo cansaço e efeitos colaterais da medicação. Enfim, as condições são degradantes e desumanas.

Os relatos são feitos pelos próprios passageiros, que também chamam atenção para a falta de segurança, constantes problemas mecânicos e o medo constante de acidentes. Há relatos de problemas mecânicos diversos, de pneus, direção e até de freios.

Na semana passada, por exemplo, houve pelo menos duas ocorrências de pane em plena rodovia. Na terça-feira, 15, próximo a Votuporanga, o ônibus que saiu e Jales antes do sol nascer furou um dos pneus pela “enésima vez” e os passageiros ficaram esperando no veículo trancado à beira da rodovia, enquanto o único funcionário público na viagem (o motorista) teve que sair a pé pela rodovia em busca de borracheiro.

Na quarta-feira, ainda segundo relatos de passageiros, o problema aconteceu em Fernandópolis. Além de ficarem expostos ao calor e à sensação de abandono, frequentemente os doentes passaram pelo temor de que o atraso os faça perder a consulta.

Os ônibus foram comprados com o dinheiro que é repassado pela prefeitura para a câmara, mas não foi usado e foi devolvido. Segundo a edição do Diário Oficial do Município do dia 8 de março, o ônibus (não foi possível saber se foram os dois ou apenas um) foi adquirido da empresa Viação São Bento Transportes e Turismo Ltda, em 1º de março de 2.018 pelo valor de R$ 146 mil.

Ambos foram entregues à população com grande pompa e alarde no dia 17 de março de 2018 pelo prefeito Flávio Prandi Franco (DEM) e os dez vereadores. Na ocasião, prefeito e presidente da câmara comemoraram a “renovação da frota” do município.

Segundo a prefeitura, cerca de 1,6 mil pessoas viajam somente a São José do Rio Preto todos os meses para tratamento de saúde.