Pintinho se despeda da presidência com balanço das atividades legislativas
Mensagem do Presidente
No ano de 2018, o Poder Legislativo atuou no município de Jales visando proporcionar uma melhor qualidade de vida à população. Nós, vereadores, visitamos diversos bairros, estradas rurais e rodovias para constatar de perto os problemas da cidade e, dessa forma, buscar soluções.
Os parlamentares, através de documentos, solicitaram à Prefeitura melhorias em diversos setores do município. Foram apresentadas 1049 proposituras, entre elas, 607 indicações e 164 requerimentos. Foram realizadas 32 sessões ordinárias, 9 sessões extraordinárias, 1 sessão solene e 5 audiências públicas.
Todos os projetos de lei foram discutidos e analisados, inclusive em reuniões, com participação jurídica, pelos vereadores e secretários do município, antes de entrar na pauta para votação.
O departamento Jurídico da Câmara analisou, entre pareceres, pesquisas de documentos jurídicos, análises de contratos, ofícios e editais, 647 documentos.
Foram aprovados 121 projetos de lei, 11 projetos de lei complementar, 3 projetos de resolução, 26 emendas e várias outras proposituras em benefício do município.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) realizou 34 reuniões para discutir projetos que passaram por votação em plenário.
No final do exercício de 2018, a Câmara pretende devolver o duodécimo não utilizado para a Prefeitura, no valor de, aproximadamente, R$ 90 mil. A pedido dos vereadores, a Prefeitura pretende comprar uma ambulância com dois leitos para transporte de pacientes. O veículo será adquirido com recursos resultantes da economia e do uso responsável do dinheiro público.
No ano passado, com a devolução do duodécimo, o prefeito Flá atendeu o pedido dos vereadores e comprou 2 ônibus para a área da saúde. Com a aquisição, 1,6 mil pessoas foram beneficiadas, que viajam para São José do Rio Preto, todos os meses, para fazer tratamentos de saúde.
O Poder Legislativo de Jales tem direito a 7% do orçamento do município. Somente foi utilizado do orçamento o valor de 2,7 milhões, correspondente a 1,83%. Se somarmos o montante a que a Câmara tem direto, mas não solicitou neste ano, e o valor que será devolvido, o Legislativo fez uma economia de cerca de R$ 3 milhões para o município.
Nos últimos dois anos, o Poder Legislativo analisou, com seriedade, honestidade e respeito, inúmeros projetos de suma importância para a população. A Câmara sempre atuou visando solucionar questões mais urgentes, uma vez que o município não tem arrecadação suficiente para atender todos anseios da sociedade.
Nós, vereadores, em 2017, visitamos parlamentares e buscamos recursos do Governo Federal, no valor total de R$ 9,6 milhões e do Governo Estadual, de R$ 9,2 milhões.
No ano de 2018, devido ao período eleitoral, os valores requisitados foram menores. Foram solicitados junto ao Governo Federal R$ 3,5 milhões, ao Governo Estadual R$ 1,5 milhão, ao vice-governador R$ 500 mil e ao governador do estado foram requisitados R$ 700 mil. Além de pedidos de ambulâncias, vans, academias ao ar livre, projeto Internet para Todos, emendas para a Santa Casa de Misericórdia de Jales, APAE e Hospital de Amor.
Estamos esperançosos que as solicitações feitas aos deputados serão atendidas e inseridas nos orçamentos federal e estadual.
Como todo ano, nos próximos dias, a Câmara Municipal vai disponibilizar o relatório anual do exercício de 2018, que conterá, detalhadamente, todas as atividades desenvolvidas pelo Poder Legislativo.
Quero agradecer a todos os funcionários e vereadores do Poder Legislativo de Jales pelos trabalhos realizados e pela responsabilidade no uso e na fiscalização da aplicação do dinheiro público.
Vagner Selis - Presidente da Câmara Municipal de Jales