Vereadores solicitam dados de notificação sobre proprietários de terrenos sem limpeza


Os vereadores Adalberto Francisco de Oliveira Filho – Chico do Cartório (MDB), Luiz Henrique Viotto – Macetão (PP) e Tiago Abra (PP), em Sessão Ordinária (9), solicitaram que a Prefeitura informe quantos proprietários realizaram limpeza de seus terrenos, após notificação, e quantos foram multados, nos meses de janeiro e fevereiro de 2018.

Os vereadores justificaram que a legislação municipal autoriza que a Prefeitura notifique e multe os proprietários, em casos de falta de limpeza e conservação dos terrenos.

Em resposta ao requerimento 20/2018, enviado anteriormente, a Prefeitura informou que nos primeiros dois meses do ano, mais de 100 proprietários foram notificados para que fizessem a limpeza de seus terrenos.

Os vereadores também indagaram se a Prefeitura acredita que o ritmo de notificações e penalidades aplicadas a proprietários que descumprem a lei é suficiente, visto que o problema continua tão grave quanto em anos anteriores.

“Já foi falado na Sessão que a Prefeitura não cuida dos terrenos dela e os proprietários também não estão fazendo a parte deles. A Prefeitura notifica, o proprietário não cumpre o que determina a lei e a Prefeitura não multa. A Prefeitura pode contratar uma empresa para fazer a limpeza e cobrar [do proprietário] no IPTU. Há poucos dias eu recebi visita de agente [de saúde], dizendo que nos arredores de onde eu moro já teve casos de dengue e escorpião. Não pode esperar acontecer uma tragédia para tomar providências”, falou Abra.

O requerimento foi aprovado por unanimidade e encaminhado ao Poder Executivo, que tem até 15 dias úteis para enviar resposta ao Legislativo. Todos os requerimentos e suas respostas ficam disponíveis ao público no site da Câmara Municipal (www.jales.sp.leg.br).