Flá repete Callado e pede empréstimo de R$ 4 milhões ao governo
Começa a tramitar na sessão ordinária de hoje, segunda-feira, dia 12 de março, o Projeto de Lei 64/2018 que autoriza o prefeito Flávio Prandi Franco, o Flá (DEM) a contrair um empréstimo de R$ 4 milhões junto à Agência de Fomento do Governo do Estado de São Paulo, Desenvolve SP. O destino do dinheiro será o mesmo do financiamento do mesmo valor contraído pelo então prefeito Pedro Manoel Callado Moraes em março de 2016. Ou seja,“obras de recapeamento ou asfaltamento, incluindo terraplenagem, movimento de terra, guias e sarjetas e drenagem sob o asfalto; e, serviços complementares de sinalização da via e pintura asfáltica em ruas e avenidas do perímetro urbano do município”, conforme discriminado no Projeto de Lei.
Também são os mesmos a taxa de juros de 9,5% ao ano (pagos trimestralmente), acrescida de atualização monetária do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) pagáveis inclusive durante o prazo de carência de até 12 meses, e o prazo de financiamento de até 72 meses, contados a partir da liberação da primeira parcela ou parcela única do financiamento.
Assim como no primeiro empréstimo, o município dá como garantia de pagamento as transferências governamentais oriundas do ICMS (Imposto Sobre Operações Circulação de Mercadorias e Serviços) e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
ACUMULADO
Segundo o secretário de Fazenda, Nivael Brás Renesto, o valor já estava pré-aprovado na agência de fomento desde quando Pedro Callado reivindicou o primeiro empréstimo no inicio de 2016.
Ele confirmou que as parcelas do segundo empréstimo serão somadas às do que está em vigência, totalizando aproximadamente R$ 190 mil mensais.
“Cada parcela é de cerca de R$ 96 mil e no próximo dia 15 pagaremos a nona parcela. Atualmente a dívida está em R$3,590 milhões.Como esperamos começar a pagar esse novo financiamento no segundo trimestre do ano que vem, a partir daí, ficaremos com duas parcelas acumuladas, totalizando mais ou menos R$ 190 mil”.
A administração espera que o valor seja liberado no segundo semestre deste ano, desde que o contrato seja assinado ainda até junho. O prazo, porém, depende da confecção e apresentação do projeto técnico que vai incluir as vias onde o dinheiro será aplicado. O documento é indispensável para a Desenvolve SP liberar o financiamento.
PRIORIDADES
A relação das ruas e avenidas que receberão a classificação de prioritárias está sendo feita em conjunto pelas secretarias de Obras e de Planejamento e a previsão é que ficasse pronta até este fim de semana.
A estimativa da prefeitura é somar os R$ 4 milhões do empréstimo com outros R$ 2 milhões conquistados por meio de emendas parlamentares. Esse dinheiro já foi liberado e parte já está em fase de licitação. Outra parte em fase de elaboração de edital.
Segundo o chefe de gabinete da Secretaria de Planejamento, Wellington Lima Assunção, o montante será suficiente para recapear aproximadamente 300 quarteirões. Isso representa cerca de 60% de todo a necessidade da área urbana do município.