MPF investiga atraso no credenciamento no SUS do Hospital de Câncer de Jales e Fernandópolis

O Ministério Público Federal em Jales (SP) instaurou um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades no credenciamento ao Sistema Único de Saúde de dois centros de tratamento contra o câncer na região. A demora no cadastro tem causado dificuldades financeiras às unidades de Jales e Fernandópolis ligadas ao Hospital do Câncer de Barretos, referência nacional em oncologia. Sem a formalização do vínculo com o SUS, os hospitais não podem receber verbas públicas e passam a depender exclusivamente de doações e iniciativas para arrecadação de fundos. O problema levou o Hospital do Câncer de Barretos a cogitar o fechamento da unidade de Fernandópolis, que atende pacientes de 95 municípios. A direção, no entanto, reavaliou a situação e anunciou a continuidade dos serviços após promessas de que ao menos um dos hospitais será credenciado em breve.

O procurador da República José Rubens Plates, responsável pelo inquérito, expediu ofícios ao Ministério da Saúde e à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo para que esclareçam qual a situação do credenciamento dos dois hospitais. Informações preliminares indicam que tanto a União quanto o Estado têm provocado atrasos no processo de habilitação das unidades. As pastas têm até 10 dias a partir do recebimento dos ofícios para providenciar o envio dos dados. O Hospital do Câncer de Barretos é um dos maiores centros de combate à doença no Brasil. No ano passado, só a unidade de Jales promoveu mais de 380 mil atendimentos ambulatoriais e quase 8 mil cirurgias.