Ônibus da educação terão até dez anos de fabricação, ar condicionado e acessibilidade
A Prefeitura de Jales está com uma licitação aberta para contração de empresa
especializada em operação e prestação de serviços de transporte escolar de
passageiros pelo período de doze meses. A sessão do pregão será no dia 5 de
fevereiro 2024, poucos dias antes do início do ano letivo.
As empresas interessadas em participar da concorrência poderão obter mais
informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura, na
Rua Cinco, nº 2.266, Centro, ou pelo telefone (17) 3622-3000. O Edital completo está
à disposição dos interessados também no site www.jales.sp.gov.br, podendo ser
retirados gratuitamente.
Trata-se de um pregão presencial do tipo “Menor Preço Global”, no qual será
declarada vencedora a licitante que oferecer o menor valor na etapa de lances.
A proposta de preço deverá conter o valor global estimado bem como os custos fixos
mensais para os veículos e os custos variáveis por quilômetro rodado (R$/km),
incluindo, além do lucro, todas as despesas resultantes de impostos, taxas, tributos e
demais encargos, assim como todas as despesas diretas ou indiretas relacionadas com
a integral execução do objeto da presente licitação.
O valore estimado por km é de R$ 4,70 e os recursos serão de Fonte 1, ou seja, da
arrecadação do município. Porém, como se trata de “menor preço global”, certamente
o valor final deve ser menor.
Os veículos a serem utilizados pela contratada deve ser composta por 14 veículos
operacionais e 1 veículo reserva, todos com ao menos 35 lugares. Os veículos a
serem utilizados para a operação dos serviços deverão observar a idade máxima de 10
anos, considerando para efeito de cálculo da idade dos veículos o mês e o ano de
fabricação da carroceria. Também deverão conter plataforma de acesso para
acessibilidade e ar – Condicionado.
A idade dos veículos, entre outras características, foi um dos argumentos usados pelo
município para adotar a terceirização do transporte de estudantes. O TCE (Tribunal
de Contas do Estado (TCE-SP) apontoou que a frota da Secretaria de Educação
possuía alguns veículos muito antigos e alguns poderiam até mesmo prejudicar a
saúde de passageiros e motoristas.
O contrato será celebrado com duração de doze meses, a contar da Ordem de Início
de Serviços, podendo ser prorrogado a critério da Administração, até o limite máximo
de 60 meses.
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